Categoria: Direito Constitucional
16/12/2019 04:22 | MARIA VANDERLANIA FERREIRA DE SANTANA
FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO (Orientador)[i] RESUMO: O presente estudo recai sobre a problemática do acesso à justiça, destacando as Constelações Familiares, denominada, também, Direito Sistêmico, como nova política pública no tratamento dos conflitos. Nesta vereda, busca-se promov...
Categoria: Direito Processo Civil
13/12/2019 04:58 | Erica Izabel da Rocha Costa
A Constituição Federal é o ápice do ordenamento jurídico, devendo o Código de Processo Civil obedecer aos seus preceitos, tal como estabelece o artigo que inaugura a legislação processual, a saber: “CPC/15. ......
Categoria: Direito Constitucional
13/12/2019 04:50 | NANCY SAMPEDRO
RESUMO: Neste artigo será analisado os aspectos jurídicos da legislação referente as Políticas Públicas de Saúde, Política Nacional de Resíduos Sólidos e Educação ambiental, que juntas formam um conjunto organizado de normas cuja finalidade é estabelecer dire...