20/12/2019 04:54 | Daiane Souza Gomes
KARINE ALVES GONÇALVES MOTA[1] (Orientadora) RESUMO: Considerando a quantidade de pessoas embarcando todos os anos, e o alto índice de reclamações e processos judiciais inerentes a falha na prestação de serviço por parte das......
Categoria: Direito Processo Penal
20/12/2019 04:51 | Ubiratan Rocha Fernandes
Diante da urgência demandada pela revelação que aqui faremos, deixaremos de fazer maiores comentários sobre a maquinação perpetrada no STF para se ver consagrada a tese inconstitucional de que o início do cumprimento da pena privativa de liberdade só deve ter início após o tr&acir...
20/12/2019 04:49 | CAIO NUNES DE BARROS
RESUMO: O presente artigo visa analisar a disciplina constitucional de proteção ao meio ambiente, sobretudo a partir do art. 225 da Constituição Federal de 1988 e dos princípios do direito ambiental. Palavras-chave: Direito ambiental. Meio ambiente ecologicamente equilibrado. Desenvolvimento sustentável. SU...
Categoria: Direito Constitucional
20/12/2019 04:44 | claudia beatriz maia silva
RESUMO: Breve análise da incorporação do medicamento spiranza pela Anvisa e o impacto da judicialização da Saúde em medicamentos de alto custo sob a ótica das novas decisões do Supremo Tribunal Federal nos temas 793 e 500. Índice: 1- INTRODUÇÃO.. 5 2- PERFIL DAS AÇ&...
20/12/2019 04:30 | CARLOS EDUARDO ALVES DE ASSUNÇÃO
RESUMO: O presente artigo visa apresentar um rol de princípios que são considerados como essenciais para os estudantes e profissionais do Direito. Focando nos princípios cardeais relacionados ao Direito Penal. Desta maneira vislumbra-se em ampliar o leque de conhecimento para que os leitores tenham capacidade de no momento espe...
Categoria: Direito Constitucional
18/12/2019 04:30 | Ramiro Ferreira de Freitas
RESUMO: Aparece a figura de Constituição simbolicamente autorizada. São discutidos o papel e o caráter supremo da Lei Fundamental. Optou-se por conceber o sentido de “inspiração” como pano de fundo para a formação do imaginário e da prática implícita na maximiz...
Categoria: Direito Processo Penal
18/12/2019 04:18 | Antonina Alves Godinho
Resumo: O seguinte artigo bibliográfico científico apresenta uma visão objetiva da importância dos policiais militares em um local de crime, assim como sua relação com os procedimentos necessários para a preservação do local, delimitação e segurança do mesmo, at&eacu...
Categoria: Direito Constitucional
18/12/2019 04:16 | Ariadne Celinne de Souza e Silva
Resumo: Este trabalho tem por objetivo discutir o direito fundamental à saúde, os limites contratuais estabelecidos pelos planos de saúde privados e a relação de consumo estabelecida entre os planos e seus segurados. É uma pesquisa bibliográfica e documental, na qual estudou-se o posicionamento...
18/12/2019 04:10 | Thiago dos Santos Rocha
RESUMO: Os games de educação para a sustentabilidade representam verdadeira manifestação de busca do atingimento dos princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental, vez que possibilitam a crianças e jovens a assimilação de valores ambientais. N...
Categoria: Direito Processo Penal
18/12/2019 04:01 | Luís Felipe Reis de Castro
Resumo: O desígnio deste trabalho é demonstrar se é ou não possível a execução da pena logo após a condenação em 2a instância, ainda que recursos extraordinários tenham sido interpostos, realizando-se uma análise à luz da Constituição Fede...
Categoria: Direito Constitucional
17/12/2019 04:58 | José Henrique Vieira Albuquerque
O presente estudo discute o papel e o comportamento do Poder Judiciário frente às demandas relativas à saúde em face da negativa do próprio Estado em custeá-la alegando a insuficiência de recursos financeiros. O presente estudo identificou que, em virtude do número crescente de processos relacionados aos direitos fundamentais prestacionais,...