Categoria: Direito Administrativo
27/11/2019 04:50 | Kelsen Olav Batista Bruno
A corrupção é um fato que vem assolando civilizações desde a gênese da história humana. Observa-se que em países subdesenvolvidos seus níveis são assustadores, em todas as ordens privada, pública, em todas as áreas, econômicas e sociais. Mais especificamente no Brasil, nos últimos anos, viu-se explodir em noticiários os níveis alarm...
Categoria: Direito e informática
27/11/2019 04:48 | ROSIANNY FLORISBELA
O número de demandas que chega ao Poder Judiciário transformou-se em alerta para que se buscasse mecanismos para a consecução de uma Justiça célere e econômica. A tecnologia da informação, via Inteligência Artificial - IA, apresenta um importante caminho transformador dessa realidade. Muitos são os países que lançam mão da IA no cotid...
26/11/2019 05:00 | Bruno Girade Parise
A incidência, ainda em tempos atuais, de constantes relatos da prática de tortura demanda não só a reflexão sobre o assunto, como a busca por mecanismos que permitam uma maior conscientização para essa já conhecida realidade. Para tanto, pretende-se contextualizar as principais discussões encontradas hoje sobre o tema, buscando argumentos ...
26/11/2019 04:57 | Carolina Zandonai
O presente artigo tem como objeto o estudo do direito real de habitação no direito sucessório. Seu objetivo é analisar se há igualdades ou não no direito real de habitação entre cônjuge e companheiro sobreviventes. Foi abordado os aspectos da sucessão, definição de sucessão e herança, modalidades de sucessão, aceitação e renúncia ...
26/11/2019 04:49 | RODRIGO ALMEIDA TAVARES
O presente artigo tem como objetivo verificar as principais características ontológicas, bem assim as repercussões (in)constitucionais da previsão de suspensão e extinção da punibilidade de crimes ambientais levado a cabo pela Lei n° 12.651/2012. Para tanto, foi realizado estudo no sentido de bem identificar tal previsão dentro da teoria g...
26/11/2019 04:22 | Maira Virgínia Dutra Machado
Neste trabalho busca-se apurar se a majoração dos valores arbitrados a título de danos morais em demandas que tenham como cerne discussão acerca de relações de consumo reduziria a quantidade de propositura de ações nesse sentido. Partindo-se dessa premissa, foi feita uma análise da proteção ao consumidor como um direito fundamental, bem ...