Categoria: Criança e adolescente - ECA
15/10/2019 04:35 | DOUGLAS COELHO DOS REIS
O SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, se constitui em um grande norte organizador das medidas socioeducativas para todos os municípios brasileiros. O presente trabalho busca uma análise acerca da criação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE e aplicação das medidas Socioeducativas. ...
15/10/2019 04:30 | Maria do Carmo Oliveira Garcia
O presente estudo apresenta o contexto da implementação das Organizações Sociais concebidas a partir da Reforma do Estado de 1995, cujo modelo de gestão teve suas bases na descentralização e publicização, com ênfase na eficiência e gestão de resultados por meio de um contrato de gestão. Em outro momento, identificam-se as razões que l...
Categoria: Direito Processo Penal
15/10/2019 04:30 | Ronaldo Nascimento Costa
O presente artigo trata da expedição de mandados de busca e apreensão coletivos e genéricos, sem a individualização de pessoas, objetos e locais específicos, como um meio de combater os problemas de segurança pública. A dificuldade da polícia em atuar em áreas com crescimento desordenado e a clandestinidade de construções sem cadastram...
15/10/2019 04:25 | Petrônio Pena de Araujo Junior
O presente artigo tem como objetivo analisar a inconstitucionalidade da reforma trabalhista no que tange aos danos extrapatrimoniais. Utilizou-se o método de pesquisa exploratório, abordagem hipotético-dedutivo e procedimento de pesquisa bibliográfica e documental para apresentar conceitos de empregado e empregador, reparação civil, danos ext...
15/10/2019 04:20 | Daiane Luiza Freitas Silva
Este trabalho tem como objetivo abordar os principais aspectos do financiamento de campanha eleitoral no sistema brasileiro. Em termos metodológicos, foi elaborado de acordo com o método de abordagem dedutivo, procedimento descritivo, através de documentação indireta. Constatou-se que o financiamento das campanhas eleitorais é um tema de gran...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
15/10/2019 04:18 | ARIEL ALENCAR LOPES
O presente artigo tem como objetivo analisar a hipótese de que crianças e adolescentes, em tempos remotos, não eram merecedores de proteção e atualmente são e as suas possíveis consequências para o Estado. Utilizou-se o método de pesquisa exploratório, abordagem hipotético-dedutivo e procedimento de pesquisa bibliográfica e documental p...
14/10/2019 05:34 | FLAVIA BALDINI KEMPER
O presente artigo objetiva o estudo dos direitos sexuais conferidos às pessoas deficientes por parte do Estatuto da Pessoa Deficiente (Lei n. 13.146/2015) e das elementares que caracterizam o crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) contra esse grupo de pessoas. Além disso, pretende-se verificar se há contradição/conflito ...
14/10/2019 05:26 | Wanderley San da Cruz Barbosa
Este artigo tem como objetivo demonstrar como é aplicado a valoração da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável e o risco de condenar uma pessoa usando como meio de prova unicamente a palavra da vítima, bem como os critérios utilizados para a valoração da palavra da vítima. O presente artigo fora elaborado utilizando o método...
14/10/2019 04:49 | KATIA CRISTINA DA SILVA FERREIRA NASCIMENTO
O objetivo deste artigo é fazer críticas das Fake News e os danos psicológicos causados as vítimas provenientes de tais crimes. No Brasil, há escassez de leis para repreensões de infrações virtuais. Desta forma, o judiciário expõe recursos imediatos que não sanam as dificuldades de forma constante e ativa. O aspecto disso são as concep�...
14/10/2019 04:49 | Rennan Andrio de Souza Mendonça
Com o crescimento gradativo da expectativa de vida, o fator envelhecer estar se tornando uma problematica social que vem abalando também a estrutura produtiva do país. Objetivo: O presente estudo teve por objetivo analisar o crescimento e a admissão da população idosa frente ao mercado de trabalho brasileiro, a colabora-ção do idoso no merca...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
14/10/2019 04:42 | ELAINE LIMA DE CASTRO
Esta pesquisa tem por objetivo analisar as ações socioeducativas que visem contribuir para a ressocialização dos menores infratores, buscando compreender e descrever a estrutura e funcionamento e Atendimento Socioeducativo e propor as melhores práticas de intervenções socioeducativas de ressocialização de menores infratores. ...
Categoria: Direito Processo Penal
14/10/2019 04:32 | Vanessa da Silva Sousa
O objetivo deste trabalho é realizar uma análise acerca dos aspectos que envolvem a maternidade no ambiente do cárcere, levando em conta os momentos da gravidez, do parto, da amamentação, da convivência entre mãe e filho dentro da prisão e do momento da separação. Buscou-se analisar o que a legislação brasileira e tratados internacionai...
14/10/2019 04:30 | Beatriz Costa Santana
O presente estudo versa sobre a insipiência em face da usucapião extrajudicial, que é o desconhecimento a respeito da aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e sem interrupção, durante o prazo legal estabelecido para a prescrição aquisitiva, que ocorre fora do Juízo, ou seja, não corre perante os órgãos judicia...
14/10/2019 04:30 | Juliana Alves Gomes
O objetivo deste artigo é a análise do ambiente público, mais especificamente o transporte coletivo, como espaço vulnerável para a segurança feminina. É um problema que afeta os âmbitos de segurança e de saúde, pois a violência sexual acarreta consequências danosas às vítimas. No entanto, essa conduta é naturalizada e entendida como ...
14/10/2019 04:29 | Glenda caranha matsui
O presente trabalho de pesquisa monográfico aborda a temática acerca da alienação parental, fazendo uma análise das mais variadas formas de família no Brasil atual. Para isso, priorizando sempre o princípio do afeto e do melhor interesse da criança e do adolescente, para além da relevância do poder familiar no âmbito jurídico. Apresenta...
14/10/2019 04:20 | Raquel Davila Cruz da Cunha
Este artigo tem como objetivo a análise histórica da violência contra a mulher e, por conseguinte o estudo das possíveis consequências advindas da flexibilização da posse e do porte de arma de fogo com ênfase no feminicídio. A finalidade do presente trabalho é demonstrar a provável elevação dos casos de violência doméstica transforma...