10/10/2019 04:38 | Alex de Oliveira Melo
Um emprego garantido e o sucesso da empresa onde este executa seu trabalho devido à concorrência empregada pelas empresas já atualizadas a esta nova fase econômica e industrial, provoca cada vez mais uma crescente demanda de pedido de falência das empresas por falta de capacidade competitiva. ...
10/10/2019 04:35 | Andrew Rebouças de Aguiar
O princípio da insignificância surgiu da necessidade de exclusão da esfera penal, de ações carentes de tipicidade material, onde não há ofensa aos bens juridicamente acobertados por tutela. Este princípio conecta-se ao bem jurídico penalmente tutelado, a partir do elemento material. O presente trabalho tem por objetivo discutir a aplicaç�...
Categoria: Direito Constitucional
10/10/2019 04:34 | Suzana Monteiro de Oliveira
Este artigo tem como intuito apresentar novos meios de estudo sobre o direito ao esquecimento, mostrando o conflito entre princípios fundamentais de modo que evidencie a importância deles para o ordenamento brasileiro. Além de debater sobre meios de ponderação a serem usados para resolver o conflito entre princípios, estabelecendo um possíve...
10/10/2019 04:25 | FELIPE ALEIXO MAQUINÉ CORRÊA
O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a Evolução da legislação antidrogas no Brasil, a partir de seus aspectos penais e processuais. Para o alcance deste objetivo, foi realizada uma pesquisa de cunho bibliográfico em acervo literário disponível em livros, sites, artigos e outros, de forma a produzir resultados dedutivos e qual...
10/10/2019 04:23 | Diana Paixão Costa de Oliveira Costa
O presente trabalho aborda o tema proposto, qual seja, o estudo da Responsabilidade do Estado no Direito à Educação , a partir da previsão constitucional dos art. 3°,6º e dos art. 205 a 214 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, através de um relato histórico, que vai desde o período do colonialismo brasileiro, adent...
Categoria: Direito Processo Penal
10/10/2019 04:20 | Juliana Geovana Lasmar de Oliveira
Este artigo tem como objetivo a análise dos contornos gerais do instituto jurídico do Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico brasileiro. A finalidade do presente trabalho é apresentar a importância da utilização da justiça consensual como instrumento de política criminal e as vantagens advindas com a aplicação do acord...
10/10/2019 04:18 | Daniele Cristina Bentes Rodrigues
A família é a instituição considerada responsável por estabelecer a educação dos filhos e influenciar o comportamento dos mesmos na sociedade, e tem papel fundamental no desenvolvimento do indivíduo. Com o crescente aumento de casais que recorrem ao divórcio, tem surgindo com um grande destaque em nossa sociedade os enumeros casos de Alien...
10/10/2019 04:18 | Gabriella Valente Sampaio
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar uma nova maneira de se pensar os direitos de proteção dedicados aos animais não-humanos, dentro da perspectiva do ordenamento jurídico nacional. Em uma tentativa de afastar ideais antropocêntricos, ainda muito influentes no Direito brasileiro, evidencia-se a necessidade da atribuição de direit...
10/10/2019 04:18 | Marco Bruno Caranha Nunes Freitas
O presente trabalho propõe uma análise a cerca do Direito eleitoral à luz das novas regras do Marketing Politico Eleitoral, em particular com a promulgação da Lei 13.165/2015, que trouxe mudanças no que tange as eleições politicas, alterando as Leis 9.504/97, 9.096/95 e 4.737/65. Os objetivos a serem alcançados são: Conceituar Marketing e...
10/10/2019 04:13 | HÚRSULLA LETÍCIA GARCIA CUNHA
O presente artigo busca uma análise acerca dos valores que legitima a proibição da pena de morte no Brasil. Para melhor entendimento e embasamento sobre a temática, foi elaborada uma pesquisa de cunho bibliográfico, com metodologia clara e abordagem qualitativa. O trabalho foi dividido em 3 seções, onde são abordados os principais tópicos ...
10/10/2019 04:10 | MAURO MENEZES DE MACÊDO JUNIOR
O presente artigo aborda a temática da aplicabilidade da lei penal brasileira aos serial killers ou assassinos em série no Brasil. Como metodologia de trabalho, foi realizada uma pesquisa de cunho bibliográfica, na literatura pertinente. O trabalho aborda inicialmente o foi dividido em três capítulos, onde primeiramente foi abordado foi a figu...
09/10/2019 05:40 | IASMIN QUEIROZ CORREA
A rápida e exponencial disseminação de conteúdo informativo foi, sem dúvidas, um dos grandes adventos da internet. No entanto, a facilidade de comunicação entre os indivíduos criou um campo fértil para a produção de conteúdos inverídicos, incompletos e, muitas vezes, persuasivos, gerando um embate acerca de uma possível responsabiliza...
09/10/2019 05:22 | Rosália Guilherme Cavalcante
O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a importância das isenções tributárias para as pessoas com deficiência ou grave doença de forma a garantir a dignidade humana. Assim como, resguardar todos os direitos previstos em nossa Constituição Federal, tais como: a promoção do bem estar de todos, a igualdade perante a lei, o direit...
09/10/2019 04:57 | Francisco Kennedy Nogueira de Morais
O presente trabalho acadêmico tratou de uma discussão importante sobre a aplicação das disposições penais, amplamente discutidas durante a pesquisa. Pretende-se expor o problema da desproporção legislativa, a fim de fornecer uma sugestão de racionalidade da norma penal. Essa causa do aumento da sentença também reflete a visão imediata e...
09/10/2019 04:53 | Francisca Andrea Pinheiro Leite
Hodiernamente com a constante modificação dos costumes sociais tem sido comum os novos padrões de família e a facilidade com que estes se constroem e desconstroem de forma ágil e prática, elevando por conseguinte os índices de divórcio e consequentemente a isso a ocorrência de alienação parental. O presente artigo objetiva analisar a Ali...
09/10/2019 04:47 | Bhianca Katriny Rodrigues da Silva
O presente artigo corrobora com a análise concisa sobre o os artigos 216-B e 217-A do Código Penal que tem como objetivo discorrer sobre os benefícios das inovações jurídicas para o ramo do Direito Penal, com foco na Lei 12.015 de 2009. Esta teve mudanças significativas para o ordenamento jurídico brasileiro, mostrando maneiras de como comb...
Categoria: Direito Processo Penal
09/10/2019 04:47 | Leonardo de Oliveira Santos
O presente trabalho tem como objetivo central propor uma análise crítica referente ao instituto do foro por prerrogativa de função na esfera penal que consiste no direito de determinadas pessoas serem julgadas, em virtude dos cargos ou funções que exercem, pelos Órgãos Superiores da Jurisdição, em competência atribuída pela Constituiç�...
09/10/2019 04:45 | Rosilene Soares Fernandes Rocha
O presente artigo tem como objetivo principal buscar uma reflexão sobre a questão da adoção no Brasil por casais homoafetivos, contextualizando a história da adoção desde o conceito de família até sua tutela jurídica e posicionamento do Supremo Tribunal Federal. O caminho percorrido para a construção desse estudo foi o método indutivo,...
09/10/2019 04:40 | Salomão José Israel Marinho
O principal objeto de estudo deste artigo é a relação entre as ações de marketing político e eleitoral e seus resultados, visando analisar como o marketing político e eleitoral pode interferir no resultado de uma eleição. Tema este, que é pertinente ao processo democrático pelo qual o país passa Através de dados estatísticos bibliogr�...