23/08/2023 04:21 | Arnaldo Santos Filho
O consumo exorbitante é a principal virtude do capitalismo, refletindo a necessidade da circulação massiva de bens acumulados, tendo que descobrir não somente as vontades escondidas dos consumidores, mas ir muito além disso. Com o aumento do consumo, a publicidade se torna o principal meio de divulgação de produtos e serviços, sendo nos dia...
23/08/2023 04:12 | Julia da Cunha Adami
O presente trabalho tem o objetivo de analisar o Código Penal e como a psicopatia é manuseada à luz do Ordenamento Jurídico. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais. Inicialmente, falaremos sobre o Código Penal e o seu formato de responsabilização. Logo após, iremo...
Categoria: Direito Administrativo
22/08/2023 04:52 | Rafaela Luzardo de Miranda Soares
A privacidade é um direito fundamental previsto no rol do art. 5º da Constituição Federal e apresenta diversos vieses, dentre eles o direito à proteção de dados pessoais. No Brasil, a Lei Geral da Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018) foi um marco na efetivação desse princípio, sendo que sua constitucionalização ocorreu com a ...
22/08/2023 04:50 | Cristiane Dorst Mezzaroba
A violência doméstica contra a mulher é um problema social generalizado, transcendendo barreiras de classe social, etnia e religião que tem afetado milhões de mulheres em todo o mundo, incluindo o município de Paraíso do Tocantins, estado do Tocantins. Debater acerca desse tema é necessário e indispensável, numa comunhão de esforços ent...
22/08/2023 04:29 | Gabriel Moraes Borgato
Neste presente artigo venho tratar sobre os atuais problemas causados pelo Racismo. Com a objetividade de atrair os olhares de toda a sociedade ao se voltarem naqueles que são afetados até hoje por motivos de racismo, buscando uma melhora junto as instituições de ensino e dentro da própria comunidade. A maneira como a nova era da sociedade che...
Categoria: Direito Processo Civil
22/08/2023 04:26 | Marcelo Rocha de Lima
Trata-se de artigo jurídico no âmbito do direito processual civil, consistente na análise doutrinária e jurisprudencial sobre a natureza jurídica do interesse de agir e da legitimidade ad causam, a luz do Novo Código de Processo Civil. Utilizou-se, para tanto, da pesquisa bibliográfica, com consultas a livros, legislação e decisões judici...
Categoria: Direito Constitucional
21/08/2023 04:53 | Lise de Moura Santos Pereira Ferraz Baptista
Este ensaio analisa a disposição incorporada ao Título III do Código de Processo Civil de 2015, concernente à Intervenção de Terceiros. Paralelamente, examina-se a maneira pela qual a Fazenda Pública se imiscui em ações judiciais nas quais sua participação como parte não se origina desde o início do processo. No âmbito deste diálogo...
21/08/2023 04:27 | GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA
Este trabalho tem como finalidade abordar a internação compulsória da criança e do adolescente, demonstrando assim que o uso desses entorpecentes pode causar transtornos psicológicos e físicos. A internação compulsória ainda é um tema bastante discutido, nossa Carta Magna garante o mínimo para a existência, a saúde o direito à vida di...
Categoria: Direito Processo Civil
21/08/2023 04:25 | Marcelo Rocha de Lima
Trata-se de artigo jurídico no âmbito do direito processual civil, consistente na análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o cabimento de agravo de instrumento. Utilizou-se, para tanto, da pesquisa bibliográfica, com consultas a livros, artigos jurídicos, legislação e decisões judiciais pertinentes. Objetivou-se com...
21/08/2023 04:17 | Gabriela Tomaz Rosolem
A presente pesquisa analisa o empréstimo sobre cartão de crédito (RMC) e sua inconstitucionalidade. A proposta desta pesquisa é destacar a forma ilegal dos meios de contatação nessa modalidade; bem como os juros abusivos e a famosa “dívida eterna” contraída na modalidade de contratação. Verifica-se ainda a falta de clareza dos bancos ...
21/08/2023 04:14 | RAPHAELA DA SILVA NASCIMENTO
O objetivo do presente artigo é evidenciar a necessidade de disponibilização de políticas públicas eficazes ao adolescente antes e após a ocorrência do ato infracional, sobretudo no que se relaciona com os caminhos oferecidos pelo tráfico de drogas, uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalh...
18/08/2023 04:57 | VANESSA CARLA GENARO FERNANDES
O presente artigo pretende analisar, sob o pensamento filosófico, como as relações de poder se desenvolvem no ambiente de trabalho, considerando a filosofia como sendo a reflexão e o questionamento do senso comum que nos governa todos os dias. O objetivo do trabalho é compreender como a falta de empatia entre os empregados e os empregadores, o...
Categoria: Direito Processo Penal
18/08/2023 04:53 | Natali Batista Machado
No presente artigo dilatar-se-á à cerca do inquérito policial; Para tanto será analisado desde suas características e princípios até mesmo decisões de tribunais a cerca de assuntos correlacionados ao tema. Almeja-se uma conclusão a respeito de seu valor probatório em meio à persecução penal. Para tanto, apresentar-se-á incialmente con...
Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral
18/08/2023 04:33 | Anna Luíza Anselmo André Martins
O presente trabalho aborda a realidade da nova onda crescente que está levando a era digital para novos rumos e possibilitando novas projeções para o Direito Brasileiro. A metodologia empregada na elaboração deste artigo é de caráter analítico exploratório e explicativo, fundamentada em pesquisas bibliográficas. Na condução da pesquisa,...
18/08/2023 04:29 | Felipe Augusto da Cruz
Este artigo pretende pontuar questões acerca da livre manifestação de pensamento, passando pelo tratamento dado pelo constituinte para a comunicação social, além do acesso à informação regulamentado pela lei n°. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Este estudo calca-se essencialmente de ampla pesquisa bibliográfica, por meio de u...
17/08/2023 04:32 | Pedro Augusto Ribeiro Dutra
O presente artigo científico buscou sintetizar toda a matéria relacionada ao princípio ora em pauta, trazendo em seu bojo todos os possíveis desdobramentos relacionados ao Princípio da Insignificância ou da Bagatela. Procurando robustecer o conteúdo com orientações doutrinárias, acrescidos de posições jurisprudenciais oriundas do sistem...
17/08/2023 04:29 | Fabricio Sangali Buzinaro
O presente artigo tem como finalidade demonstrar como o protesto de certidão de dívida ativa pode ser uma forma alternativa menos onerosa e mais eficiente na recuperação fiscal dos entes federados. Posteriormente a esta constatação, são realizadas pesquisas aprofundadas nos temas mais discutidos atualmente, as críticas mais levantadas, os b...
17/08/2023 04:27 | Rafael Carvalho Parente Aires de Brito
O presente artigo aborda o tema dos crimes cibernéticos no contexto da era digital e das redes sociais. Com o avanço tecnológico, a prática de crimes cibernéticos tem aumentado significativamente, envolvendo fraudes e enganos através de meios eletrônicos. A Lei 14.155/21 trouxe alterações no Código Penal, incluindo os §§ 2°-A e 2°-B, ...
17/08/2023 04:22 | FELIPE BRASILEIRO DE MATOS SGARBI
Visando a otimização da qualidade de vida e autoestima, a população brasileira é uma das que mais realizam procedimentos estéticos no mundo. Para a ocorrência de tais procedimentos, firma-se uma relação contratual entre o cirurgião e o paciente, da qual sempre é esperada uma dedicação e cuidado intensivo do profissional, bem como a uti...
16/08/2023 04:55 | Amanda Nicole Aguiar de Oliveira
Para conceber a proteção ambiental e o desenvolvimento humano alinhado a sustentabilidade como se conhece hoje, longo foi o caminho para as mudanças culturais que respinguem no exercício efetivo da cidadania. A cidadania planetária, a busca pela consciência do pertencimento ao planeta terra e as manobras jurídico-históricas de mudanças da ...