05/05/2023 04:18 | THALYA DE SOUSA SANTOS
Um dos temas mais discutidos na sociedade é em relação aos atos infracionais cometidos por adolescentes. Muitos desses indivíduos vêm ao longo dos últimos anos cometendo diversos delitos que acabam por afetar a ordem social. As causas para essa realidade são várias, mas a raiz principal está direcionada no âmbito familiar. Dentro desse ce...
05/05/2023 04:12 | Levi Tavares de Oliveira
O meio ambiente é o local onde se desenvolve a vida na terra, e a natureza de todos os seres vivos que nela habita. É tudo aquilo que cerca como água, solo, vegetação, clima, animais e os seres humanos. O objetivo desse trabalho é mostrar a importância de preservar o meio ambiente e os problemas causados pela interferência humana na naturez...
05/05/2023 04:12 | Werycksson Duarte Da Silva
Tem-se observado um crescimento da produção de soja no Parque Estadual de Cantão, que possui uma grande riqueza ecológica, frente a isso, realizou-se um estudo objetivando verificar se a Lei nº 9.985/2000 é constitucional no que tange à produção de soja no Parque estadual do Cantão. A pesquisa justifica-se pelo envolvimento do direito fun...
05/05/2023 04:08 | Letícia Alves Barbosa
A Pandemia da Covid-19 declarada em 2020 causou um grande abalo no mundo todo, que se mobilizou na busca pela diminuição dos casos e pela contenção do contágio. Como não existia vacina para esta doença, a principal medida de prevenção adotada em todos os países foi a restrição de circulação de pessoas para evitar a aglomeração em lo...
Categoria: Direito Processo Penal
04/05/2023 04:38 | Luisa Castelo Branco de Almeida
A fundamentação das decisões judiciais consiste em um dos pilares do Estado Democrático de Direito, tendo em vista que é por meio das razões expostas pelo juízo que o poder estatal é justificado. Nesse contexto surgiu a discussão acerca da fundamentação per relationem. O trabalho tem por objetivo aprofundar o entendimento sobre como se d...
04/05/2023 04:37 | Marillia Botelho Nunes
O crime de lavagem de dinheiro é entendido como a conduta do criminoso de ocultar ou dissimular o produto do crime. Nos dias atuais é um crime bastante cometido, principalmente por políticos, por grandes empresários e quadrilhas. Tal crime tem como base normativa a Lei nº 9.613/98 sendo parcialmente alterada pela atual Lei nº 12.683/12. Nos �...
Categoria: Direito Constitucional
04/05/2023 04:20 | CINARA SALVI DE OLIVEIRA
Com o aumento dos índices de pobreza e a crise econômica agravada pela evolução tecnológica, o debate relacionado aos programas de renda básica ganhou novo fôlego. Nesse cenário, o presente trabalho propõe uma análise sobre o programa e sobre o panorama nacional. Expõe-se os níveis de desigualdade social no Brasil, conceituando o fenôm...
04/05/2023 04:19 | Cleidiane Smithe Silva
O presente estudo traz uma discussão sobre o princípio da insignificância, com o objetivo de verificar a possibilidade sua de aplicação no crime de posse e porte de munições de arma de fogo. Para tanto, utilizou-se pesquisas bibliográficas e revisões literárias de doutrinas, artigos, jurisprudência e periódicos, com publicações entre ...
Categoria: Direito Processo Civil
04/05/2023 04:17 | natália silva maciel
Um dos temas mais discutidos nas últimas décadas na área jurídica é em relação a modernização dos processos e procedimentos judiciais. Isso se deve em grande parte pelo crescimento tecnológico que influencia todas as áreas, incluindo a jurídica. Nesse sentido, encontra-se como forma de aperfeiçoamento dos serviços judiciais os institu...
04/05/2023 04:17 | DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEÃO MACHADO DA COSTA
A evolução da doutrina acerca da força normativa dos princípios faz ainda mais relevante a necessidade de conhecimento e estudo acerca não só dos princípios gerais de direito, mas também dos princípios específicos de cada ciência jurídica. Os princípios basilares do Direito do Trabalho se prestam a conferir igualdade material às parte...
03/05/2023 04:49 | Gabriela Cavalcanti Mota
O presente artigo analisa a constitucionalidade da restrição contida no § 2º do art. 40 da Lei nº 12.815/2013, de que a contratação pelos operadores portuários de trabalhadores com vínculo empregatício se dará exclusivamente dentre aqueles registrados pelo OGMO. Tal dispositivo parece colidir frontalmente com o direito à livre iniciativ...
Categoria: Direito Constitucional
03/05/2023 04:31 | Fernanda Pagotto Gomes Pitta
O presente estudo tem como objetivo analisar a necessidade de o Superior Tribunal de Justiça observar a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes para a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil. Para tanto, se analisará a utilização e o expoente crescimento da arbitragem no Brasil, bem como em todo o mundo, o que ...
03/05/2023 04:20 | WEVERTON MENEZES DA LUZ
A comunidade jurídica brasileira costuma se referir à posição jurídica ativa que permite ao devedor (ofensor) instar o correspondente credor (vítima) a reduzir seu próprio prejuízo como dever de mitigar os prejuízos. Esta expressão, produto de literal tradução do duty to mitigate the loss, tropeça nos desafios inerentes à sua fundamen...
03/05/2023 04:05 | MATHEUS SOUSA REGO
Trata-se de estudo sobre o assédio moral, que é uma forma de abuso decorrente de um comportamento praticado de maneira reiterada que leva à vitimização do trabalhador. A justificativa em se estudar sobre o tema se dá devido a realidade socioeconômica e jurídica, que reforça a necessidade de garantir o direito de resposta do trabalhador con...
02/05/2023 04:45 | Alessandra Cristina Santana Picanço Lima
Esse estudo escreve uma análise histórica e acompanha o desenvolvimento da Rede de Internet, sua interferência positiva e negativa no contexto atual, como se trata de uma ferramenta “fenômeno” em constante evolução, o material utilizado para construção deste artigo foram livros, artigos e como fonte principal a rede de Internet, Apesar...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
02/05/2023 04:30 | AMANDA DA SILVA OLIVEIRA
Muitas mulheres vem ao longo dos últimos anos entregando os bebês de forma voluntária para a adoção. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude. O sigilo no pro...
02/05/2023 04:20 | SAMARA MOREIRA SILVA
A Constituição Federal assegura que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental essencial para a dignidade humana, assim também reconhecido pelos Tratados Internacionais, fato que ensejou a criação de Leis voltadas para sua preservação e uso sustentável. Dentre os mecanismos legais de proteção, tais como política...
02/05/2023 04:17 | ADRIA XAVIER MIRANDA
A violência obstétrica vem se tornando um acontecimento recorrente em diversos serviços de saúde no Brasil. Essas práticas projetadas através da naturalização e banalidade, onde submetem as mulheres a uma variedade de procedimentos ofensivos e humilhantes que causam sofrimento físico, sexual e psicológico, colocando-as e seus bebês em ri...
Categoria: Direito Previdenciário
01/05/2023 04:53 | LEANDRO ALVES DA PAZ
Com o aumento do adoecimento psicológico das pessoas, muitas vezes decorrente do desempenho de sua atividade laboral, os trabalhadores as vezes precisam se ausentar de seus postos de trabalho, necessitando, nos casos mais graves, de afastamento por longos períodos. Nesse contexto, a Depressão se apresenta como uma das doenças comuns na sociedad...