Categoria: Direito Constitucional
02/03/2022 04:35 | Alexandre de Souza Araújo
O texto trata do caráter dirigente da constituição federativa brasileira, percorrendo fundamentação teórica que dá suporte a esse atributo, problematizando a questão da eficiência desse dirigismo no tocante a direitos sociais fundamentais. Contextualiza-se esse dirigismo e suas vicissitudes ante a liquidez dos tempos atuais e à luz do inf...
25/02/2022 04:42 | Alexandre de Souza Araújo
O presente artigo visa analisar novas formas de trabalho, especialmente o “teletrabalho” , prevista na nova Reforma trabalhista, trazida pela Lei 13.467/2017, e se elas podem se converter num estimulo ao desenvolvimento dentro do contexto atual, já posterior à pandemia. A partir da teoria do emprego de Keynes, e alguns de seus principais fund...