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Artigos
A dissolução de união estável diante da partilha de bens financiados com destaque aos imóveis adquiridos através de contrato de financiamento

Categoria: Direito Civil

30/10/2019 04:30 | Angelica Knop

O presente artigo busca analisar e expor os possíveis efeitos e litígios jurídicos gerados diante da dissolução de união estável ocorrido na vigência de um contrato de financiamento de bens móveis e imóveis. Destarte, verificar-se-á os aspectos gerais da união estável institucionalizada como entidade familiar e sua dissolução, bem co...
A (i)legalidade dos condomínios fechados diante do advento da Lei 13.465/17

Categoria: Direito Administrativo

12/12/2018 04:45 | Angelica Knop

O crime de injúria simples e a criminalização do cotidiano

Categoria: Direito Penal

02/04/2018 05:00 | Angelica Knop

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