Manipulação de material genético e suas consequências práticas e jurídicas

O presente artigo científico versa sobre as ciências biomédicas em confronto com o Direito, demonstrando-se o complexo ônus do equipamento jurídico prático se mostra desatualizado e despreparado para equacionar em plenitude eventuais complicações decorrentes da carência de textos legais que tratem sobre a genética humana. Quando pensamos ...

Bioética, biodireito e as controvérsias em torno da fecundação artificial post mortem

A Bioética é um ramo da ética compreendida como responsável por um arcabouço teórico capaz de problematizar as nuances filosóficas irradiadas pelos experimentos médicos e científicos na contemporaneidade. Ao passo que o Biodireito deverá sopesar as implicações sociais, jurídicas e axiológicas dos procedimentos médicos cada vez mais r...

A constitucionalidade do Artigo 5º da Lei de Biossegurança face ao princípio da dignidade da pessoa humana

Anotações ao Princípio do Consentimento Informado na Tutela Jurídica do Patrimônio Genético

Singelas Pinceladas ao Princípio da Não Disponibilidade Econômica em sede de Tutela Jurídica do Patrimônio Genético

Notas ao Reconhecimento do Princípio do Respeito à Dignidade Humana em sede de Patrimônio Genético

Breves Comentários ao Princípio da Precaução ou Princípio da Avaliação Prévia na Experimentação e Pesquisa com Material Genético Humano

Mas, afinal o que é mesmo religião?

Anotações Introdutórias ao Reconhecimento da Incidência do Princípio da Vulnerabilidade na Experimentação e Pesquisa com o Genoma Humano

Transplantes de órgãos de tecidos

Breves Linhas ao Princípio da Responsabilidade em sede de Tutela do Patrimônio Genético

Organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução no estado democrático de direito

Comentários às Diretrizes da Lei de Biossegurança: Notas ao Biodireito no Cenário Jurídico em prol da Preservação do Patrimônio Genético

Aspectos Jurídicos da Experimentação Científica com Células-Tronco: Breve Caminhar pela Construção do Biodireito

A Tutela Jurídica do Patrimônio Genético na Constituição Federal: A Construção do Biodireito como Direitos Humanos de Quarta Geração

Tratados Internacionais na Ordem Jurídica Brasileira: Notas sobre Tratados Internacionais sobre Tributação

A inclusão social através da cognição dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Carta Constitucional de 1988

Células-tronco embrionárias: análise interdisciplinar dos subsídios que amparam sua permissividade no uso terapêutico dentro do Estado brasileiro

A questão interdisciplinar da eutanásia face ao biodireito

A dignidade da pessoa humana no biodireito e na bioética: princípios basilares e sua transcendência no âmbito internacional