Seja um Assinante Cadastrar Login
Jurisprudências
TST - Trabalhista. Recurso de revista da fundação de atendimento ao deficiente e ao superdotado no rio grande do sul. FADERS. Contrato nulo. Efeitos. Ausência de aprovação prévia em concurso público. Súmula nº 363 do TST

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 14:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Plano de incentivo à rescição contratual. Pirc. Indenização com redutor de 30%

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 14:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Concessão parcial. OJ 307 da SBDI-1/TST

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 14:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 14:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhisa. Recurso de revista. FGTS. Expurgos inflacionários. Prescrição. Legitimidade passiva

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 14:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhisa. Agravo de instrumento. Incompetência da justiça do trabalho

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 13:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhisa. Responsabilidade subsidiária. Contratação de agente comunitário de saúde mediante organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP)

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 13:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhisa.Transação. Plano de demissão voluntária. Efeitos

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 13:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhisa. Agravo de instrumento em recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 13:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhisa. Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 13:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhisa. Vínculo de emprego

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 13:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhisa. Agravo de instrumento. Transação extrajudicial. Compensação

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 13:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhisa. Agravo de instrumento. Revelia. Horas extras

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 13:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhisa. Estabilidade. Art. 41 da cf/88. Empregado de sociedade de economia mista. Inaplicável

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 13:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhisa. Recurso de revista do reclamante. Continuidade da prestação laboral após a aposentadoria espontânea do servidor. Ausência de nova aprovação em concurso público. Efeitos

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 13:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhisa. Agravo de instrumento. Enquadramento profissional. Bancário. Horas extras

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 13:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhisa. Recurso de revista interposto pela reclamante. Programa de incentivo ao desligamento voluntário. Adesão. Quitação das parcelas trabalhistas

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 13:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhisa. Agravo de instrumento. Inventário. Inexistência. Espólio. Legitimidade passiva. Violação do art. 12, V, do CPC. Inocorrência

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 13:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Contrato nulo. Efeitos

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 13:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Multa de 40% sobre o FGTS. Diferenças decorrentes dos expurgos inflacionários. Prescrição

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 13:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Limpar Filtros
Acordãos inteiro teor (1649)
Administrativo (133)
Agrário (1)
Ambiental (1)
Civil (175)
Comercial (19)
Constitucional (7)
Consumidor (2)
Eleitoral (7)
Ementas (2082)
Indiferente (1)
Militar (2)
Penal (212)
Penal e proc. penal militar (3)
Previdenciário (18)
Processo Civil (434)
Processo do Trabalho (9)
Processo Penal (160)
Trabalhista (650)
Tributário e Processo Tributário (136)