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Jurisprudências
TST - Trabalhista. Sucessão de empregadores. Contrato de concessão de serviço público. Responsabilidade da VALEC (sucessora da extinta RFFSA) exclusão da lide. Orientação jurisprudencial 225, I, da sbdi-1 do TST

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 16:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Vínculo de emprego. Corretor de seguros. Demonstração de subordinação direta do reclamante aos empregados da reclamada preenchimento dos requisitos do art. 3º da CLT

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 16:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista.I Recurso ordinário. Custas processuais. DARF. Preenchimento incompleto. Identificação específica com referência ao processo desnecessinade. Deserção. Não-configuração

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 16:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Integração das gorjetas. Aviso prévio. Aplicação da súmula nº 354 do TST

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 15:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. I) Agravo de instrumento. Procedimento sumaríssimo. Horas in itinere. Limitação prevista em norma coletiva. Violação de dispositivo constitucional configurada

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 15:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Traslado deficiente. Ausência do recurso de revista

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 15:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista.Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Juros de mora. Crédito trabalhista. Fazenda pública. Lei nº 9.494/97. Artigo 1º F (Medida Provisória nº 2.180-35)

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 10:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento em recurso de revista. Ausência de traslado integral de peça essencial. Razões do recurso de revista. Não-conhecimento

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 10:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos de declaração. Recurso de revista. Inexistência dos vícios elencados nos arts. 897 - a da CLT e 535 do CPC

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 10:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de embargos. Turnos ininterruptos de revezamento. Horista. Horas extras excedentes da 6ª diária. Adicional. Divisor 180

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 10:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. 1. Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Previsão coletiva

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 10:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista Agravo de instrumento. Recurso de revista. Prescriçao. Expurgos inflacionários. FGTS. Diferenças da multa de 40%

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 10:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 10:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista do ministério público do trabalho. Ação civil pública

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 10:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Multa. Embargos de declaração protelatórios

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 10:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Horas extras

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 10:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. I- Incompetência da justiça do trabalho

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 10:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Julgamento ultra petita. Horas extras. Adicional de 100%. Matérias preclusas

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 10:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos. Horas extras. Minutos residuais. Súmula nº 366 do TST

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 10:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista dos reclamantes. 1. Reajuste salarial. Plano Bresser. OJ nº 26 da SBDI-1. TST

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 10:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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