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Jurisprudências
TRF1 - Ementário 520. Administrativo. CRF: ervanaria - registro

Categoria: Ementas

05/12/2010 19:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 520. Administrativo. Concurso público: exame médico complementar

Categoria: Ementas

05/12/2010 19:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 520. Administrativo. Transporte de madeira: multa

Categoria: Ementas

05/12/2010 19:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 519. Tributário. Exportação temporária: revisão aduaneira

Categoria: Ementas

05/12/2010 19:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 519. Penal. Crime contra a liberdade individual: competência

Categoria: Ementas

05/12/2010 19:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 519. Administrativo. Uso de imóvel público: contrato de concessão

Categoria: Ementas

05/12/2010 19:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 519. Administrativo. Ibama: auto de infração

Categoria: Ementas

05/12/2010 19:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 519. Administrativo. Concurso público: investigação social

Categoria: Ementas

05/12/2010 19:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 518. Penal. Falsificação de selo ou sinal público: anilhas do Ibama

Categoria: Ementas

05/12/2010 19:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 518. Administrativo. Concurso público: nomeação anulada por portaria

Categoria: Ementas

05/12/2010 19:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 518. Administrativo. Transferência de estudante: empregado de sociedade de economia mista

Categoria: Ementas

05/12/2010 19:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 518. Administrativo. Reponsabilidade civil do Estado: dano moral

Categoria: Ementas

05/12/2010 19:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 518. Administrativo. Empresa de extintores de incêndio: inscrição no Conselho de Química

Categoria: Ementas

05/12/2010 19:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 518. Administrativo. Acumulação de cargos: impossibilidade de limitação de carga horária

Categoria: Ementas

05/12/2010 19:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Comercial. Processo falimentar. Venda irregular de ações de empresa após a decretação da falência

Categoria: Acordãos inteiro teor

30/11/2010 22:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Apelação. Ação anulatória de registro de nascimento. Reconhecimento de paternidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

30/11/2010 22:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 517. Proc. Penal. Habeas corpus. Prisão em flagrante. Interceptação telefônica. Nulidade. Incompetência do juízo. Associação para o tráfico internacional de entorpecentes

Categoria: Ementas

30/11/2010 22:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 517. Processual Civil. Requisição de precatório. Atividade do Tribunal no processamento: natureza jurídica. Honorários advocatícios. Verba de natureza alimentar

Categoria: Ementas

30/11/2010 22:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 517. Administrativo. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Responsabilidade civil do estado

Categoria: Ementas

30/11/2010 22:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 517. Processual Civil. Exceção de suspeição de juiz federal para julgamento de execução fiscal

Categoria: Ementas

30/11/2010 22:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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