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Jurisprudências
TRF1 - Ementário 517. Processual Civil. Embargos à execução. Transação. Extinção da execução

Categoria: Ementas

30/11/2010 22:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 517. Proc. Civil. Conflito negativo de competência. Ação anulatória de débito e execução fiscal. Modificação de competência. Provimento 68/99 da Corregedoria deste Tribunal

Categoria: Ementas

30/11/2010 22:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 517. Penal e Processual Penal. Sonegação fiscal. Dedução do Imposto de Renda. Absolvição por falta de provas. Comprovação da causa da dedução

Categoria: Ementas

30/11/2010 22:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 517. Penal. Peculato. Autoria e materialidade comprovadas. Continuidade delitiva

Categoria: Ementas

30/11/2010 22:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 517. Constitucional e Administrativo. Ensino superior. Servidor público militar removido no inte­resse da Administração Pública. Dependente aluno de instituição de ensino superior de natureza privada

Categoria: Ementas

30/11/2010 21:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 517. Administrativo/Militar. Servidor público militar. Anulação da incorporação e conseqüente exclusão dos quadros do Exército. Ilegalidade. Doença mental incapacitante. Ausência de prova quanto à sua pré-existência

Categoria: Ementas

30/11/2010 21:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 517. Embargos infringentes. Remoção de comunidade indígena de suas terras. Indenização devi­da

Categoria: Ementas

30/11/2010 21:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 516. Tributário. Mandado de segurança. Depósito afiançado. Apelação intempestiva. Prova de regularidade fiscal para permanência no regime especial. Impossibilidade

Categoria: Ementas

30/11/2010 21:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 516. Tributário. Mandado de segurança. Depósito afiançado. Apelação intempestiva. Prova de regularidade fiscal para permanência no regime especial. Impossibilidade

Categoria: Ementas

30/11/2010 21:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 516. Processual Civil. Competência. Princípio da identidade física do juiz. Exceção. Afastamento por qualquer motivo

Categoria: Ementas

30/11/2010 21:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 516. Administrativo. Conflito negativo de competência. Valor dado à causa inferior ao limite estabelecido na Lei 10.259/01. Objeto da ação. Anulação de ato administrativo. Exclusão da competência dos Juizados Especiais Federais.

Categoria: Ementas

30/11/2010 21:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 516. Processual Civil. Embargos infringentes. Averbação de tempo de serviço urbano. Início de prova material. Necessidade

Categoria: Ementas

30/11/2010 21:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 516. Civil. Administrativo. Processual Civil. Faixa de domínio de rodovia federal. Ocupação por terceiro. Ação de reintegração de posse. Cabimento

Categoria: Ementas

30/11/2010 21:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 516. Administrativo. Pensão por morte. Servidora pública. Filho inválido. Doença incurável. Dependência econômica comprovada

Categoria: Ementas

30/11/2010 21:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 516. Administrativo e Processual Civil. Ação rescisória. Ação de improbidade administrativa. Falta de notificação prévia. Falta de contestação

Categoria: Ementas

30/11/2010 21:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 515. Tributário. Processual Civil. Ação de repetição de indébito. PIS. Medida Provisória 1.212/95. Lei 9.715/98. Validade e eficácia

Categoria: Ementas

30/11/2010 21:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 515. Tributário. Imposto sobre Importação (II) e crédito suplementar de IPI. Aparelhos celulares

Categoria: Ementas

30/11/2010 21:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 515. Processual Civil. Constitucional e Tributário. Agravo regimental interposto contra decisão que apreciou pedido de efeito suspensivo. IPI. Princípio da não cumulatividade

Categoria: Ementas

30/11/2010 21:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 515. Processual Civil. FGTS. Execução. Expurgos inflacionários. Índices de 42,72% (janeiro/89) e 44,80% (abril/90). Refazimento dos cálculos de recomposição de contas do FGTS

Categoria: Ementas

30/11/2010 21:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 515. Processo Penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Requisitos. Fraude. Internet. Coação ilegal. Inexistência

Categoria: Ementas

30/11/2010 21:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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