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Jurisprudências
TRF1 - Ementário 521. Processual Civil. Honorários de advogado. Controvérsia sobre a titularidade. Levantamento. Advogado ou sociedade de advogados. Procuração outorgada ao advogado

Categoria: Ementas

05/12/2010 20:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 521. Processual Civil. Processo Civil. Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de doença profissional. Competência da justiça estadual. Precedente do STF

Categoria: Ementas

05/12/2010 20:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 521. Penal. Falso testemunho: co-autoria

Categoria: Ementas

05/12/2010 20:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 521. Penal. Crime contra a ordem tributária: constrangimento ilegal

Categoria: Ementas

05/12/2010 20:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 521. Administrativo. Servidor autárquico cedido: incorporação de quintos

Categoria: Ementas

05/12/2010 20:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 521. Administrativo. Recurso administrativo: ausência de publicação na imprensa oficial

Categoria: Ementas

05/12/2010 20:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 521. Administrativo. Improbidade administrativa: recebimento de passagens e diárias

Categoria: Ementas

05/12/2010 19:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 521. Administrativo. Ensino superior: suspensão de registro e expedição de diploma

Categoria: Ementas

05/12/2010 19:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 521. Administrativo. Ensino: matrícula em internato

Categoria: Ementas

05/12/2010 19:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 521. Administrativo. Ensino: devido processo legal

Categoria: Ementas

05/12/2010 19:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 521. Administrativo. Desapropriação indireta: acordo amigável

Categoria: Ementas

05/12/2010 19:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 521. Administrativo. Contratação de intérpretes: deficiência auditiva

Categoria: Ementas

05/12/2010 19:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 521. Administrativo. Concurso público: mudança de critério

Categoria: Ementas

05/12/2010 19:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 521. Administrativo. Cisão de empresa: retroatividade dos efeitos

Categoria: Ementas

05/12/2010 19:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 521. Administrativo. Aposentadoria de juiz: proventos de desembargador

Categoria: Ementas

05/12/2010 19:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 520. Tributário. Refis: exclusão

Categoria: Ementas

05/12/2010 19:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 520. Tributário. IR: plano de previdência

Categoria: Ementas

05/12/2010 19:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 520. Processo civil. MS: liminar deferida em agravo

Categoria: Ementas

05/12/2010 19:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 520. Administrativo. Contribuição previdenciária: exercentes de mandato eletivo

Categoria: Ementas

05/12/2010 19:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 520. Administrativo. Função gratificada: extensão

Categoria: Ementas

05/12/2010 19:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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