Categoria: Consumidor
02/07/2024 04:33 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Decisão Interlocutória que Indeferiu a Produção de Prova Testemunhal em Ação Relativa a Conduta Médica...
01/07/2024 17:13 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Antecipação de Tutela para Garantir Cobertura Médica Completa e Emergencial...
30/06/2024 06:32 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Decisão Interlocutória que Indeferiu Produção de Prova Testemunhal...
29/06/2024 12:00 | Conteúdo Jurídico
Defesa de ____________ e _______________ contra o Agravo Interposto pela UNIMED do Litoral Sul Paulista em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Tutela Antecipada...
28/06/2024 04:58 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Manutenção da Sentença e Reafirmação dos Direitos do Consumidor Frente a Cláusulas Abusivas em Contratos de Assistência Médica...
27/06/2024 04:27 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Manutenção da Sentença que Condenou a Seguradora ao Pagamento das Despesas de Internação em Situação de Emergência, Conforme o Código de Defesa do Consumidor...
26/06/2024 04:43 | Conteúdo Jurídico
Manutenção de Sentença e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor...
25/06/2024 04:29 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Decisão de Primeira Instância em Favor da Autora em Medida Cautelar Inominada Contra ________________________...
24/06/2024 03:33 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Sentença Favorável à Internação de Menor com Custeio pelo Réu, Contra Recurso do Ministério Público...
22/06/2024 07:09 | Conteúdo Jurídico
Argumentos contra a Alegação de Ilegitimidade Passiva e Defesa de Cobertura para Tratamento de Saúde...
20/06/2024 04:38 | Conteúdo Jurídico
Defesa do Direito à Vida e à Saúde de Menor em Caso de Apendicite Aguda na 50ª Vara Cível da Comarca da Capital – Rio de Janeiro...
19/06/2024 05:25 | Conteúdo Jurídico
Pleito de Reforma da Decisão e Pedido de Reparação por Danos ao Consumidor...
18/06/2024 04:40 | Conteúdo Jurídico
Apelação de ______________ contra Sentença Proferida em Favor de _____________ Assistência Médica Ltda. pela 22ª Vara Cível da Comarca da Capital-RJ...
17/06/2024 04:48 | Conteúdo Jurídico
Recorrente Requer a Reforma de Sentença e a Concessão de Tutela Antecipada...
16/06/2024 09:41 | Conteúdo Jurídico
Defesa do Direito à Vida e à Dignidade Humana em Face de Resoluções Incompatíveis com a Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor...
14/06/2024 04:42 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Antecipação de Tutela para Autorização de Internação em UTI Pediátrica e Cobertura de Despesas Médicas...
13/06/2024 04:55 | Conteúdo Jurídico
Defesa de Manutenção de Internação Médica em Face de Limitações Contratuais Abusivas...
12/06/2024 05:10 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Reforma de Decisão Interlocutória em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço ...
11/06/2024 04:33 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Gratuidade de Justiça e Reforma de Decisão Interlocutória para Redução de Reajuste Abusivo Aplicado a Idosa...
07/06/2024 05:09 | Conteúdo Jurídico
Argumentos Finais da Autora para Internação em UTI Pediátrica contra Assim Assistência Médica Integrada - Processo nº /11012000-0...