Categoria: Penal e processo penal
22/07/2024 04:42 | Conteúdo Jurídico
Excesso de Prazo na Instrução Processual e Constrangimento Ilegal do Paciente...
22/07/2024 04:41 | Conteúdo Jurídico
Ordem Judicial para Entrega das Menores à Escola Santos Dumont Durante Plantão Noturno...
21/07/2024 07:09 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Isenção de Custas para Regularização de Situação junto à Polícia Federal...
21/07/2024 07:07 | Conteúdo Jurídico
Impugnação de Citação por Edital e Condenação à Revelia por Falta de Diligência na Localização do Réu...
20/07/2024 06:01 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Defensor Público para o 3º Ofício de Registro de Distribuição em Nome de ...
20/07/2024 05:59 | Conteúdo Jurídico
Documento apresentado pela vítima é considerado falso por sentença transitada em julgado. Requer-se remessa ao Ministério Público para providências cabíveis ...
19/07/2024 04:34 | Conteúdo Jurídico
Pedido do Defensor Público à Tabelião do 2º Ofício de Registro de Distribuição para Mauro Barbosa Rodriguez, com Isenção de Custas e Emolumentos...
19/07/2024 04:32 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Liberdade Imediata para André perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Distribuído por Dependência à Oitava Câmara Criminal...
18/07/2024 04:46 | Conteúdo Jurídico
18/07/2024 04:44 | Conteúdo Jurídico
Contestação de Ação Policial e Imposição de Prisão Relacionada a Veículo Adquirido em Rifa...
17/07/2024 04:45 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Isenção de Custas para Regularização de Situação Junto à Polícia Federal...
17/07/2024 04:41 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Liberdade Provisória para Paciente Preso em Flagrante por Furto Tentado...
16/07/2024 04:31 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Busca de Registros em Nome de Marcos Barbosa Rodriguez para Regularização Junto à Polícia Federal...
16/07/2024 04:28 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Restabelecimento de Liberdade Provisória...
15/07/2024 04:55 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Informações ao 2º Ofício de Registro de Distribuição em Favor de Assistido pela Defensoria Pública...
15/07/2024 04:53 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Relaxamento de Prisão Ilegal por Ausência de Flagrante Delito e Ordem Judicial...
14/07/2024 06:59 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Isenção de Custas e Emolumentos para __________________________________...
14/07/2024 06:56 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Liberdade Imediata para ________________________...
12/07/2024 04:36 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Transferência da Fiscalização para a Comarca de ____________, Estado da Paraíba, para Facilitar a Reinserção Social do Beneficiário...
12/07/2024 04:33 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Relaxamento da Prisão Preventiva de _____________________ devido a Constrangimento Ilegal e Excesso de Prazo...