Compromisso de Inventariante - Análise Detalhada e Pedido de Deferimento

Explorando as Mudanças do Novo CPC/15 no Art. 617, I e Apresentação do Pedido de Abertura de Inventário com Comentários e Quadro Comparativo...

Ação de Repetição de Indébito: Análise Pormenorizada dos Fundamentos e Contraposições

Réplica à Contestação - Exploração das Argumentações e Fundamentos Jurídicos na Ação entre _____________ e ___________ S/A...

Citação para Colação de Bens no Inventário: Análise das Alterações do Novo CPC/15

Comentários e Quadro Comparativo sobre os dispositivos do Código de Processo Civil relacionados à colação de bens do herdeiro no inventário, destacando mudanças significativas e procedimentos legais....

Ação Declaratória de Inexigibilidade de Título com Cancelamento de Protesto

Requerente busca anular protesto indevido após quitação de dívida, alegando negligência das empresas requeridas e prejuízos em atividades comerciais....

Exceção de Litispendência: Competência e Processos Concorrentes

Defesa argumenta que há dois processos criminais simultâneos referentes ao mesmo fato, pleiteando a declaração de nulidade dos atos do processo e o arquivamento por litispendência....

Demandante pleiteia concessão de Auxílio-Acidente em decorrência de acidente de trabalho

Petição Inicial fundamentada nos artigos 86 e 26 da Lei 8.213/91, com destaque para a redução da capacidade laboral e a ausência de carência para a concessão do benefício previdenciário....

Manifestação e Pedido de Manutenção da Desconstituição da Penhora em Reclamatória Trabalhista

Resposta aos Argumentos da Reclamante Quanto ao Endereço da Reclamada e Requerimento de Manutenção da Decisão de Desconstituição da Penhora...

Mandado de Segurança Preventivo contra a Tributação do Imposto de Renda sobre Verbas Indenizatórias de Contrato de Trabalho

Defesa do Direito Líquido e Certo da Impetrante, Visando Excluir a Incidência do Imposto de Renda sobre Verbas Trabalhistas Reconhecidas Judicialmente...

Mandado de Segurança: Restituição de Imposto de Renda e Exclusão do CADIN contra Atuação Ilegal do Delegado da Receita Federal

Defesa do Direito Líquido e Certo de Manoel Nouzinho da Silva diante da Retenção Indevida da Restituição e Inclusão no CADIN...

Agravo Regimental Trabalhista: Revisão da Decisão Denegatória de Liminar em Mandado de Segurança

Análise Crítica e Recurso da Decisão que Afetou a Restituição de Bem Apreendido - Caso Pedro Risério da Silva vs. T LTDA. e A S O A*...

Ação Previdenciária: Concessão de Pensão por Morte - INSS

Busca de Reparação Judicial Diante da Concessão Parcial e Equívocos Administrativos...

Defensoria Pública Geral do Estado: Exceção de Ilegitimidade de Parte

Impugnação Fundamentada à Atuação do Ministério Público em Delito de Furto no Processo nº 6.415...

Defesa Cautelosa: Contestação à Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito

Análise Detalhada dos Termos Contratuais e Exposição dos Motivos que Justificam a Improcedência da Ação...

Recurso Extraordinário à Egrégia Turma Recursal Federal: Análise da Inconstitucionalidade da Correção dos Depósitos Fundiários pela Taxa Referencial

Defesa de ________________ contra o Acórdão da Turma Recursal - Violação dos Princípios Constitucionais e Busca pela Revisão da Decisão mediante Recurso Extraordinário...

Ação de Colação - Análise Crítica das Modificações do Novo CPC/15 e Requerimento de Sequestro dos Bens

Comentários e Comparação entre o Art. 1.016 do CPC/73 e o Art. 641 do NCPC/15, na Busca pela Efetivação da Partilha de Herança...

Mandado de Segurança na Esfera Tributária: Decadência do Crédito Tributário de ICMS

Pedido de segurança contra a constituição de crédito tributário relativo a ICMS, fundamentado na decadência, após Auto de Infração e Imposição de Multa lavrado em 25-5-2003, com pedido de medida liminar para sustar possíveis atos de inscrição na dívida ativa e ajuizamento de Execução Fiscal....

Agravo de Petição: Pleito de Penhora de Bens dos Sócios para Satisfação da Execução Trabalhista

Recurso contra a decisão que indeferiu a penhora de bens dos sócios da executada, alegando indícios de fraude à execução e apresentando fundamentos para o provimento do agravo....

Ação Previdenciária: Restabelecimento de Benefício por Incapacidade e Tutela de Urgência

Pleito de Restabelecimento de Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente, com Pedido de Antecipação de Tutela e Não Realização de Audiência de Conciliação....

Defesa Prévia e Requerimento de Tratamento Médico: Caso Osvaldo Chaves Monteiro na Ação Penal n° 200.100.661.747

Pedido de Oitiva de Testemunhas e Providências para Assistência à Saúde do Réu, Conforme Lei 7.210/84...

Ação de Revisão de Contrato de Leasing: Repressão ao Anatocismo e Busca do Equilíbrio Contratual

Pedido de Tutela Antecipada para Revisão das Cláusulas e Manutenção da Posse do Bem, Diante da Capitalização Indevida de Juros e Desrespeito ao Equilíbrio Econômico-Financeiro...