Categoria: Previdenciário
13/12/2023 05:13 | Conteúdo Jurídico
Desdobramentos Jurídicos Diante da Negativa do INSS em Reconhecer Vínculo Empregatício e Tempo de Contribuição Essencial para Aposentadoria....
Categoria: Cível e processo civil
13/12/2023 05:11 | Conteúdo Jurídico
Diante do Curtíssimo Prazo Concedido e do Recesso Judiciário, Pleito de Ampliação do Lapso Temporal para Cumprimento de Despacho Judicial....
Categoria: Constitucional
13/12/2023 05:08 | Conteúdo Jurídico
Desafios e Consequências da Decisão Teratológica na Suspensão do Processo Irrigatório: Alegação de Violação ao Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta....
Categoria: Comercial
13/12/2023 05:05 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Anulação do Título em Poder do Réu, Fundamentado na Sustação por Extravio e na Ausência de Negociação Direta entre as Partes, com Pedido de Produção de Provas....
13/12/2023 05:03 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Lavratura e Formalização da União Estável nos Termos da Lei nº 10.406/2002, com Designação de Advogado Assistente e Especificação do Regime de Comunhão de Bens....
Categoria: Penal e processo penal
12/12/2023 05:01 | Conteúdo Jurídico
Denúncia contra Vizinha por Práticas Atentatórias aos Direitos Pessoais, Invasão de Privacidade e Atingimento à Honra e Dignidade...
Categoria: Tributário
12/12/2023 04:59 | Conteúdo Jurídico
Anulação da Ordem de Pagamento e Extinção do Processo em Virtude do Pagamento Regular do Crédito Tributário...
Categoria: Trabalhista
12/12/2023 04:58 | Conteúdo Jurídico
Fundamento no Art. 265, I, do Código de Processo Civil em Conjunto com o Art. 769 da CLT, diante da Comprovação Médica da Perda da Capacidade Processual do Reclamante...
12/12/2023 04:56 | Conteúdo Jurídico
Reconhecimento Judicial do Direito à Pensão por Morte diante da União Homoafetiva e a Presunção de Dependência Econômica nos Termos da Lei 8.213/91...
12/12/2023 04:52 | Conteúdo Jurídico
Defesa do Requerente nos Autos do Processo n.º [Número do Processo] na __º Vara Federal da Seção Judiciária de [Localidade]...
12/12/2023 04:48 | Conteúdo Jurídico
Impetração contra Atos do Exmo. Sr. [Nome da Autoridade], com Fundamento na Constituição Federal e Lei n.º 1.533/51 - Defesa da Violação de Direitos do Impetrante e Busca por Tutela Judicial Urgente....
12/12/2023 04:45 | Conteúdo Jurídico
Análise crítica do acórdão proferido pela 5ª Câmara Cível e alegação de negativa de vigência a dispositivos legais. Dissídio jurisprudencial e pedido de reforma do julgado....
12/12/2023 04:36 | Conteúdo Jurídico
Procedimento judicial busca estabelecer horários e condições para visitação materna, visando o melhor interesse do menor e a harmonia familiar, conforme previsões do Novo CPC....
12/12/2023 04:34 | Conteúdo Jurídico
Exequente requer medidas para cobrança de pensão alimentícia, fundamentado em acordo homologado e débito acumulado, visando assegurar o sustento digno da beneficiária....
11/12/2023 05:24 | Conteúdo Jurídico
Análise da Ausência de Interesse Processual do Exequente na Execução Fiscal No. ________ da _________ Vara do Foro de ______________ (Cidade/UF)...
11/12/2023 05:19 | Conteúdo Jurídico
Análise do Art. 265, V do CPC c/c Art. 769 da CLT diante dos Impactos das Enchentes na Colheita de Provas...
11/12/2023 05:13 | Conteúdo Jurídico
Análise da Qualidade de Segurado e Média dos Salários de Contribuição como Fundamentos Jurídicos...
11/12/2023 05:08 | Conteúdo Jurídico
Contestação Judicial contra Lacração Indevida de Sistema de Irrigação: Preservação da Atividade Agrícola e Garantia dos Meios de Vida...
11/12/2023 05:06 | Conteúdo Jurídico
Defesa Técnica Embasada nos Fatos e Direitos: Desconstrução das Alegações, Provas Contrárias e Pedido de Improcedência da Ação...
11/12/2023 05:04 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Substituição à Constituição do Capital e Expedição de Ofício para Desconto Direto do Executado na Empresa Empregadora...
