20/08/2023 06:55 | Conteúdo Jurídico
XXXXXX XXXXXX, já qualificado nos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado signatário, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na Reclamatória Trabalhista proposta em face de XXXXXXX XXXXX Ltda-ME...
19/08/2023 07:09 | Conteúdo Jurídico
O Reclamante formulou quesitos para perícia técnica de insalubridade em XX/XX/20XX – Id 7575757. No entanto, a Sra. Perita não respondeu os quesitos sob alegação de não terem sido formulados...
19/08/2023 07:06 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora, na qualidade de dependente do segurado... (nome do segurado recolhido à prisão), requereu junto à agência da Previdência Social em... (data da entrada do requerimento administrativo) a concessão do benefício previdenciário de auxílio-reclusão, o qual restou indeferido injustificadamente...
Categoria: Penal e processo penal
19/08/2023 07:02 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se dos autos que no dia 00 de fevereiro de 0000 o Réu fora preso em flagrante por policiais militares, por ter, presumidamente, ameaçado matar sua esposa Maria de Tal...
19/08/2023 06:55 | Conteúdo Jurídico
O autor é devedor da ré da quantia de R$ 00080,80 (novecentos e oitenta reais e oitenta centavos) referente à débito de prestação de serviço em telecominicações prestado pela mesma. Este débito corresponde ao somatório dos seguintes valores...
18/08/2023 04:58 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora requereu em... (data do requerimento administrativo) a concessão do benefício de aposentadoria especial, com reconhecimento de período(s) trabalhado(s) em atividade sujeita a agentes prejudiciais a saúde e a integridade física, tendo seu benefício indeferido pelo INSS...
Categoria: Penal e processo penal
18/08/2023 04:54 | Conteúdo Jurídico
Demonstram os autos que no dia 00 de fevereiro de 0000 o Réu fora preso em flagrante por policiais militares, por ter, presumidamente, ameaçado matar sua esposa Maria de Tal....