16/08/2023 04:50 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora tem... (idade) anos de idade, baixo grau de escolaridade e sofre de... (descrever a doença ou lesão que torna a Parte Autora incapaz parcial e permanente para o trabalho), desde... (data do inicio da incapacidade laborativa), o que a torna incapaz de trabalhar e prover o seu sustento e de sua família...
15/08/2023 05:07 | Conteúdo Jurídico
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização e repetição de indébito em razão do envio não solicitado de cartão de crédito e cobrança de anuidade em conta bancária de cliente...
15/08/2023 04:37 | Conteúdo Jurídico
Novamente Excelência, o Autor retorna à este R. Juízo para pleitear nova INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em virtude DE REPETIÇÃO DE ILÍCITO COMETIDO PELA RÉ, pelo qual, já foi condenada anteriormente...
14/08/2023 05:17 | Conteúdo Jurídico
Ocorre que a Reclamante trabalhou para a reclamada desde XX/XX/2012 a XX/XX/2013 sem o devido registro em CTPS, conforme comprovantes de documentos em anexo....
Categoria: Penal e processo penal
14/08/2023 05:10 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se dos autos que o adolescente (apreendido em flagrante) fora representado pela suposta prática de ato infracional equiparado ao crime de tráfico de entorpecentes...
14/08/2023 05:03 | Conteúdo Jurídico
Conforme disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/0000), o fornecedor de serviços responde, independentemente de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços...
Categoria: Cível e processo civil
14/08/2023 04:52 | Conteúdo Jurídico
O Autor manteve um relacionamento amoroso durante 05 anos com a Sra. xxxxxx. Desta união nasceram seus dois filhos, xxxxxxx e xxxxxxxx, com 01 e 02 anos de idade...
14/08/2023 04:39 | Conteúdo Jurídico
MUNICÍPIO DE .... já qualificado nos autos da ação de execução de sentença que lhe move .... e outra, processo nº ...., vem, com respeito e acatamento de estilo perante Vossa Excelência, para expor e requerer...