23/08/2023 05:03 | Conteúdo Jurídico
XXXXXX XX XXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu procurador firmado apresentar os QUESITOS À PERÍCIA TÉCNICA à serem respondidos pelo Perito Judicial, conforme segue:...
23/08/2023 04:59 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora, na qualidade segurado especial, requereu em... (data do requerimento administrativo) a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural na agência da Previdência Social da sua cidade...
Categoria: Penal e processo penal
23/08/2023 04:54 | Conteúdo Jurídico
O Requerente, na data de 11/22/0000, por volta das 18:30h, encontrava-se trafegando em seu veículo quando fora abordado por uma blitz da Polícia Militar. Nessa ocasião, fora encontrado um revólver calibre 38, municiado, conforme noticia o auto de prisão em flagrante ora acostado. (doc. 01)...
22/08/2023 04:46 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora requereu em... (data do requerimento administrativo) a concessão do benefício de aposentadoria por idade na agência da Previdência Social da sua cidade. Entretanto, o benefício restou indeferido pelo INSS, sob a alegação de que não foi comprovado a carência mínima exigida em lei para a concessão do benefício...
Categoria: Penal e processo penal
22/08/2023 04:41 | Conteúdo Jurídico
O Requerente, na data de 11/22/0000, por volta das 18:30h, encontrava-se trafegando em seu veículo quando fora abordado por uma blitz da Polícia Militar e, nesta ocasião, fora encontrado um revólver...
Categoria: Cível e processo civil
22/08/2023 04:31 | Conteúdo Jurídico
Em face de sua avançada idade, a Autora/Agravante, uma anciã de __ anos (doc. __), requer a Vossa Excelência, que se digne de conceder prioridade na tramitação de todos os atos processuais e diligências, em consonância com a redação do Estatuto do Idoso...
Categoria: Cível e processo civil
22/08/2023 04:25 | Conteúdo Jurídico
A Autora nasceu no dia xxxxxxxxxx, fruto de um breve relacionamento entre o pai xxxxxxxxxxxx e sua mãe xxxxxxx, enquanto ainda eram muito jovens. Por este motivo, foi mantida da casa da avó materna,...