13/08/2023 07:33 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora sofre de... (descrever a doença ou lesão que torna a Parte Autora incapaz para o trabalho), desde... (data do inicio da incapacidade laborativa), o que a torna incapaz de trabalhar e prover o seu sustento e de sua família....
12/08/2023 06:33 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora sofre de... (descrever a doença ou lesão que torna a Parte Autora incapaz permanente para o trabalho), desde... (data do inicio da incapacidade laborativa), o que a torna incapaz de trabalhar e prover o seu sustento e de sua família...
Categoria: Penal e processo penal
12/08/2023 06:29 | Conteúdo Jurídico
Consoante denota-se dos autos, o Réu foi preso em flagrante no dia 00 de março de 0000, pela pretensa prática do delito de furto qualificado, teve sua prisão convertida de ofício...
Categoria: Cível e processo civil
12/08/2023 06:11 | Conteúdo Jurídico
A interditanda, mãe do autor (doc. 08), é está internada desde 20 de abril de 2013 por conta de anartria, disfagia e tetraparesia com evolução patológica a uma síndrome paraneoplásica culminando com o diagnóstico de Síndrome de Lewis-Summer...
11/08/2023 05:52 | Conteúdo Jurídico
Análise Detalhada das Implicações Jurídicas na Incidência do ICMS sobre as Tarifas TUST e TUSD nas Faturas de Energia Elétrica...
Categoria: Penal e processo penal
11/08/2023 05:34 | Conteúdo Jurídico
Urge asseverar que a gravidade abstrata do delito, evidenciada nas razões da convolação em prisão preventiva, não é fundamento hábil para manter o paciente Acusado. Caso condenado, o que não se acredita...
11/08/2023 05:27 | Conteúdo Jurídico
As partes, ora litigantes, entabularam um empréstimo por meio da Cédula de Crédito Comercial nº. 111.2010.2222.3333, com garantia real(alienação fiduciária), tendo com garantia o seguinte...