Categoria: Penal e processo penal
07/08/2023 04:55 | Conteúdo Jurídico
Consoante denota-se dos autos, o Réu foi preso em flagrante no dia 00 de março de 0000, pela pretensa prática do delito de receptação, teve sua prisão convertida de ofício por Vossa Excelência...
06/08/2023 07:44 | Conteúdo Jurídico
A parte Autora, nascida em (data) (documento de identificação anexo), contando atualmente com XX anos de idade, filiou-se à Previdência Social em (data), sendo que até a presente data realizou diversas contribuições à Autarquia Previdenciária...
06/08/2023 07:26 | Conteúdo Jurídico
Em xxxxxx, o autor contratou a empresa ré para instalação do piso xxxxx no ponto comercial alugado pelo mesmo, conforme contrato anexo. A instalação do piso foi direcionada para o subsolo da loja...
04/08/2023 04:54 | Conteúdo Jurídico
Reclamante busca o pagamento de horas extras, intervalos intrajornada e interjornadas, domingos trabalhados, acúmulo de funções, lanches e FGTS não recolhido, bem como honorários de sucumbência na presente Reclamatória Trabalhista....
Categoria: Penal e processo penal
04/08/2023 04:46 | Conteúdo Jurídico
Consoante denota-se dos autos, o Réu foi preso em flagrante no dia 00 de março de 0000, pela pretensa prática do delito de receptação, teve sua prisão convertida de ofício por Vossa Excelência...
04/08/2023 04:42 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Tutela Provisória de Urgência com Base na Inobservância de Procedimentos Legais e Abuso de Poder pela Concessionária de Energia (Conforme Art. 300 do NCPC e Proteção do Consumidor)...
Categoria: Cível e processo civil
04/08/2023 04:27 | Conteúdo Jurídico
A mãe do requerente, moça simples, de poucas posses, trabalhou no Hospital... Desde o ano de... Até... (carteira de trabalho em anexo). Porém, em meados de... De..., internou-se, no referido hospital...
03/08/2023 05:19 | Conteúdo Jurídico
A Reclamante foi admitida pela Reclamada em xx/xx/2015, na função de empregada doméstica, percebendo salário básico mensal de R$ XXX,XX, com jornada das 13h às 17h30min, de segunda a sexta-feira...