Categoria: Penal e processo penal
22/07/2023 06:23 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se que o Paciente(preso em flagrante delito) fora denunciado pela prática de estelionato na data de 00/11/22222, a qual imersa...
Categoria: Cível e processo civil
22/07/2023 05:35 | Conteúdo Jurídico
Petição inicial de ação civil pública proposta pela Defensoria Pública para obrigar o Estado ao fornecimento de alimentação aos presos provisórios da cadeia pública de um Município...
21/07/2023 05:06 | Conteúdo Jurídico
Antes o exposto no despacho de ID 111111, o qual redesignou a Perícia Médica aprazada para a data de XX/XX/20XX, requer o Autor esclarecimentos acerca dos prazos que restaram um tanto confusos...
Categoria: Penal e processo penal
21/07/2023 04:55 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se dos autos do processo supra aludido que o Paciente fora preso em flagrante delito, em 00 de abril do ano de 0000, pela suposta prática de crime tentado de furto qualificado...
21/07/2023 04:47 | Conteúdo Jurídico
Na hipótese ora trazida à baila, ou seja, no caso de julgamento proferido pelo juízo monocrático de primeiro grau, forçoso que todos os elementos levados aos autos para debate constem na sentença....
20/07/2023 05:08 | Conteúdo Jurídico
XXXXX XXXXX XXXXXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de V. Excelência, por seu procurador, dizer e requer o que segue: Requer a juntada dos documentos completares à defesa ora apresentados...
20/07/2023 05:04 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora é titular do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição vinculado ao Instituto Nacional de Previdência Social – INSS, conforme comprovam os documentos anexos....
Categoria: Penal e processo penal
20/07/2023 04:59 | Conteúdo Jurídico
Neste diapasão, concretiza-se constrangimento ilegal originário de Tribunal de Justiça Estadual, onde, por esta banda, em consonância à ordem constitucional, revela-se...
Categoria: Penal e processo penal
19/07/2023 04:53 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se dos autos do habeas corpus supra aludido(HC nº. 11223344/PR) que o Paciente fora preso em flagrante delito – cópia anexa(doc. 01) --, em 00 de abril do ano de 0000, pela suposta prática de crime de tráfico...
Categoria: Cível e processo civil
19/07/2023 04:32 | Conteúdo Jurídico
No dia XX/XX/XXX, o réu repentinamente mudou de faixa, sem os cuidados necessários, a fim de passar pela guarita “sem parar”, atingindo o veículo XXXXXXXXXXXXX conduzido pela Requerente,...