Contestação em Ação Ordinária - Pedido de Pagamento de Salário Mínimo como Vencimento

Argumentos de Defesa do Estado do Rio Grande do Norte Contra Reivindicação de Servidores Públicos...

Execução de Alimentos - Art. 528 do Novo CPC

Pedido de Cumprimento de Sentença na Ação de Alimentos com Base no Artigo 528 do CPC/2015...

Ação de Adjudicação Compulsória de Terreno de Loteamento - Quitação Total da Dívida - Recusa de Outorga de Escritura Pública.

Pedido de Adjudicação Compulsória com Base no Decreto-Lei nº 58...

Contestação da União Federal em Ação Ordinária

Argumentação sobre prescrição, decadência e jurisprudência na contestação contra ação ajuizada contra a União Federal...

Pedido de Implantar Benefício de Aposentadoria Especial

Requerimento para implementação imediata do benefício de aposentadoria especial com base nas recentes alterações previdenciárias...

Pedido de Arbitramento de Fiança

Pedido de liberdade provisória para o cliente em inquérito policial, à luz das mudanças do Pacote Anticrime...

Ação Revisional com Pedido de Tutela Provisória de Urgência

Empresa _________ versus Banco_________ - Alegações de Cobrança Abusiva em Contrato de Empréstimo e Medida de Depósito do Valor Incontroverso...

Defesa da Secretaria de Estado da Saúde no Mandado de Segurança

Esclarecimento dos Fundamentos Legais para a Inabilitação da Licitante XYZ - Administração e Serviços Ltda...

Ação de Conversão da Separação Consensual em Divórcio

Extinção do Vínculo Conjugal e Regularização do Estado Civil...

Ação de Alimentos com Tutela de Urgência para Menor

Buscando a Garantia dos Direitos da Requerente no Âmbito Familiar...

Ação de Alimentos para Maior de 18 Anos: Buscando Apoio Necessário na Formação Acadêmica

Pedido Liminar para Garantir a Sustentação de Estudante em Curso de Direito...

Ação Cautelar Inominada - Inconstitucionalidade do FINSOCIAL e Bitributação

Impugnação da Lei 8.147/90 e da Lei Complementar 70/91 em Relação ao Artigo 154 da Constituição Federal e ao Princípio da Não Bitributação no Contexto do PIS e FINSOCIAL....

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado - Experiência

Acordo de Trabalho Temporário com Duração de 90 Dias, com Possibilidade de Contratação Definitiva...

Declaração de Veracidade das Informações

Documento Oficial Atestando a Veracidade de Informações e Documentos Relacionados a uma Finalidade Específica...

Revogação de Prisão por Cumprimento de Pensão Alimentícia

Pedido de Alvará de Soltura e Exclusão de Registro em Órgãos de Proteção ao Crédito de Executado que Efetuou Pagamento Integral...

Ação Popular para Garantir Recursos da Saúde Pública

Ação Popular com Pedido de Liminar para Suspensão de Pagamentos Irregulares de Recursos da CPMF e Destinação Correta à Saúde Pública...

Cumprimento de Sentença na Ação de Alimentos - Novo CPC

Ação de Execução de Alimentos em Favor de Menores Impúberes contra o Devedor...

Embargos de Terceiro em Defesa de Bem Imóvel - Novo CPC

Ação de Terceira para Exclusão de Penhora em Processo de Execução...

Mandado de Segurança Preventivo na Área Tributária

Contestação da Majoração da Alíquota da COFINS e Alteração da Base de Cálculo...

Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial

Acordo entre Empregador e Empregado...