Alegações Finais do Assistente de Acusação

Defesa da Acusação nos Autos do Processo Crime contra _____________ e ___________"...

Contrarrazões ao Recurso de Apelação contra o Estado

Defesa do Direito à Saúde e Justiça nas Razões do Apelado...

Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo

Revisão Contratual e Tutela Antecipada - Defesa dos Interesses da Agravante...

Ação de Embargos de Terceiro - Dissolução de União Estável

Liminar para Retirada de Bens do Lar Conjugal - Pedido de Restituição de Freezer...

Ação de Divórcio Litigioso - Novo CPC

Dissolução do Vínculo Conjugal com Partilha de Bens, Guarda Compartilhada e Alimentos...

Recurso de Apelação contra Sentença de Execução Fiscal

Alegação de Nulidade na Citação da Embargante e Prescrição do Crédito Tributário ...

Contrato de Experiência sem Cláusula Assecuratória

Ação de Concessão de Benefício Previdenciário por União Estável

Pedido de Reconhecimento do Direito à Pensão por Morte da Companheira do Falecido Segurado ...

Alegações Finais em Caso de Agressão

Defesa dos Réus _________________________ e ____________ com Base em Legítima Defesa e Falhas na Acusação ...

Agravo de Instrumento em Ação Revisional de Contrato Bancário

Revisão Contratual e Tutela de Urgência em Contrato de Financiamento com o Banco...

Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal

Impugnação da Lei nº _______ do Estado _______ por Inconstitucionalidade Formal e Material...

Réplica à Contestação em Divórcio Litigioso com Pedido de Revelia - Novo CPC

Requerimento de Decretação da Revelia do Requerido e Designação de Audiência de Instrução e Julgamento perante o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ___ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de _________________....

Petição de Divórcio Consensual com Guarda de Menores e Partilha de Bens

Requerimento de Homologação e Providências Conexas perante o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ___ª Vara da Comarca de ________ - ___....

Contrarrazões ao Recurso de Apelação na Ação de Obrigação de Fazer

Apelado defende a manutenção da sentença que garante tratamento médico vitalício e honorários advocatícios...

Agravo de Instrumento com Pedido de Revisão de Penhora

Ação de Mandado de Segurança contra a Taxa de Lixo Municipal

Defesa contra a Taxa Municipal à Luz dos Princípios Constitucionais e Jurisprudência Consolidada...

Carta de Preposição para Representação em Processo Judicial

Documento de Autorização para Nomeação de Representante Legal da Empresa em Ação Judicial...

Carta de Advertência por Conduta Inadequada no Trabalho

Notificação Formal ao Empregado sobre Comportamento Contrário às Normas Internas da Empresa...

Ação Previdenciária de Concessão de Benefício por Incapacidade

Prova de Incapacidade, Período de Graça e Entendimento Jurisprudencial...

Alegações Finais no Processo Crime - Condenação dos Réus

Defesa da Acusação: Provas de Autoria, Materialidade e Aplicação das Mudanças do Pacote Anti Crime...