18/07/2023 05:03 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora, recebe o benefício previdenciário de aposentadoria por idade rural vinculado ao Regime Geral da Previdência Social. Todavia, por receber o benefício de aposentadoria por idade rural, teve indeferido o pedido de pensão...
Categoria: Penal e processo penal
18/07/2023 04:57 | Conteúdo Jurídico
A Representante trabalha como doméstica na residência da Representada. Aquela iniciou seus préstimos desde 00/11/2222. O endereço dos trabalhos ofertados é o mesmo onde ocorrera o delito em espécie....
18/07/2023 04:46 | Conteúdo Jurídico
Como se observa do teor da contrafé do mandado de busca e apreensão (doc. 01), o veículo, alvo da constrição judicial, fora apreendido na data de 00/11/2222. Todavia, colhe-se dos autos que o referido mandado fora acostado...
Categoria: Cível e processo civil
18/07/2023 04:34 | Conteúdo Jurídico
Ao chegar na vaga, viu que seu carro havia sido avariado e, segundo o manobrista responsável pelo estacionamento e pelos veículos guardados...
Categoria: Penal e processo penal
17/07/2023 05:14 | Conteúdo Jurídico
O Paciente (preso em flagrante delito) fora denunciado pela prática de estelionato na data de 00/11/22222, a qual ora acostamos(doc. 01)....
Categoria: Cível e processo civil
17/07/2023 04:30 | Conteúdo Jurídico
O Requerente é motorista habilitado desde ..............., e até o presente momento nenhuma infração de trânsito cometeu, sendo esta a primeira lançada em seu prontuário....
Categoria: Penal e processo penal
16/07/2023 07:30 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se dos autos do habeas corpus supra aludido(HC nº. 11223344/PR) que o Paciente fora preso em flagrante delito – cópia anexa(doc. 01) --, em 00 de abril do ano de 0000, pela suposta prática de crime de tráfico de drogas....
16/07/2023 07:16 | Conteúdo Jurídico
O idoso, ora Requerente, de ....... anos de idade, e atualmente é aposentado (a) junto ao INSS, recebendo o benefício por meio do Banco ........
Categoria: Cível e processo civil
16/07/2023 07:07 | Conteúdo Jurídico
Ação revisional de contrato bancário de empréstimo consignado cujo objetivo é reduzir o valor de mútuo, haja vista na Hipótese fática, ultrapassar a margem consignável de 30% estabelecido em lei....
15/07/2023 06:32 | Conteúdo Jurídico
XXXXXXX Ltda., já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência, por seu Procurador signatárias, MANIFESTAÇÃO SOBRE RÉPLICA, nos termos adiante...
Categoria: Penal e processo penal
15/07/2023 06:13 | Conteúdo Jurídico
O Paciente fora condenado pelo d. Juiz de Direito da 00ª Vara Criminal de Curitiba (PR) pela prática de tentativa de roubo, sendo a pena majorada tendo em conta o emprego de arma de fogo....
Categoria: Cível e processo civil
15/07/2023 05:49 | Conteúdo Jurídico
Os Autores celebraram com a operadora de turismo (“primeira Ré”) contrato de prestação de serviços na data de 00/00/000, cujo objetivo era realizar viagem em lua-de-mel...
14/07/2023 05:20 | Conteúdo Jurídico
O reclamante alega que não recebe salários desde setembro de 2017 e postula reintegração ao emprego e função com a manutenção dos salários e por fim o pagamento dos salários não pagos desde...