Categoria: Constitucional
17/09/2023 17:47 | Conteúdo Jurídico
Impetrante busca exercer atividade lícita que está sendo impedida por omissão do Poder Público...
Categoria: Cível e processo civil
17/09/2023 17:41 | Conteúdo Jurídico
Análise do Excesso de Execução e Argumentação sobre a Correção Monetária e Juros Moratórios...
Categoria: Administrativo
17/09/2023 17:38 | Conteúdo Jurídico
Análise Constitucional da Restrição à Autonomia Municipal na Legislação Previdenciária Federal...
Categoria: Tributário
16/09/2023 08:36 | Conteúdo Jurídico
Defesa contra Lançamento Tributário Incorreto e Decadência do Direito da Fazenda Pública...
Categoria: Previdenciário
16/09/2023 08:32 | Conteúdo Jurídico
Acordo de Prestação de Serviços Jurídicos e Procurações para Representação Legal perante o INSS...
Categoria: Consumidor
16/09/2023 08:27 | Conteúdo Jurídico
Prioridade de Tramitação em Benefício do Idoso e Análise da Aplicação de Reajustes Ilegais por Faixa Etária...
16/09/2023 08:16 | Conteúdo Jurídico
Ação com Pedido de Liminar de Atendimento Urgente de Enfermidade Nefrológica e Contestação da Cláusula de Carência em Plano de Saúde...
16/09/2023 08:10 | Conteúdo Jurídico
Contestação do IPTU com Base na Ilegalidade da Lei Municipal e Violação das Competências Tributárias...
Categoria: Trabalhista
16/09/2023 08:07 | Conteúdo Jurídico
Reivindicação de Aviso Prévio, Férias, 13º Salário e FGTS com Multa após Despedida Injusta...
16/09/2023 08:00 | Conteúdo Jurídico
Busca do Benefício de Valor Mínimo e Defesa dos Direitos Previdenciários do Autor perante o INSS...
Categoria: Penal e processo penal
16/09/2023 07:56 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Improcedência da Acusação e Apresentação do Rol de Testemunhas...
16/09/2023 07:53 | Conteúdo Jurídico
Garantia Constitucional de Acesso a Dados Confidenciais em Processo de Concurso Público...
16/09/2023 07:51 | Conteúdo Jurídico
Reconhecimento e Defesa dos Direitos Parentais em Face da Proibição de Contato entre Pai e Filho...
16/09/2023 07:48 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Outorga de Escritura Definitiva e Adjudicação nos Termos Legais...
15/09/2023 05:06 | Conteúdo Jurídico
Defesa Contra Práticas Abusivas da Companhia de Águas e Esgotos e Cobrança Excessiva de Tarifas...
15/09/2023 05:00 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Absolvição por Falta de Provas e Alternativamente, Requerimento de Condenação por Crime Menor...
15/09/2023 04:57 | Conteúdo Jurídico
Questionamento da Aplicação Retroativa da Lei Tributária e Irretroatividade em Caso de ICMS de Alíquota Ilegal...
15/09/2023 04:55 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Constrição Forçada na Renda Diária da Executada Conforme CPC/2015 e Jurisprudência Consolidada...
15/09/2023 04:50 | Conteúdo Jurídico
Busca pela Correção de Dado Falso em Banco de Dados Oficiais para Restabelecimento de Direitos e Prevenção de Prejuízos...
15/09/2023 04:47 | Conteúdo Jurídico
Busca pela Anulação de Escritura e Recuperação de Posse após Venda Ilegal e Construção de Terceiro de Má Fé...
