Quesitos à Perícia Técnica – Insalubridade – Operador De Motoniveladora

XXXXXX XX XXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu procurador firmado apresentar os QUESITOS À PERÍCIA TÉCNICA à serem respondidos pelo Perito Judicial, conforme segue:...

Petição Inicial - Concessão de Aposentadoria por Idade Rural ao Trabalhador Boia-fria

A Parte Autora, na qualidade segurado especial, requereu em... (data do requerimento administrativo) a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural na agência da Previdência Social da sua cidade...

Pedido de Liberdade Provisória - Flagrante - Porte de Arma de Fogo - Estatuto do Desarmamento

O Requerente, na data de 11/22/0000, por volta das 18:30h, encontrava-se trafegando em seu veículo quando fora abordado por uma blitz da Polícia Militar. Nessa ocasião, fora encontrado um revólver calibre 38, municiado, conforme noticia o auto de prisão em flagrante ora acostado. (doc. 01)...

Ação Indenizatória por Produto Defeituoso - Danos à Saúde e Trauma Psicológico

Consumidor Menor Impúbere busca reparação após grave incidente com brinquedo tóxico...

Mandado de Injunção para Regulamentar Serviço

A requerente teve seu pedido de alvará de licença para exploração do serviço de mototáxi indeferido pelo Município, em razão da ausência de regulamentação da atividade...

Ação Ordinária de Indenização - Manifestação sobre a Réplica

"Verificando, então, junto à Prefeitura Municipal de ............, souberam não se tratar de área rural, mas, de LOTEAMENTO IRREGULAR"....

Ação Anulatória de Débito Fiscal com Pedido de Tutela Antecipada

Empresa busca anular débito fiscal e suspender cobrança indevida do Conselho Regional de Química - IV Região...

Petição inicial - Concessão de Aposentadoria por Idade Hibrida

A Parte Autora requereu em... (data do requerimento administrativo) a concessão do benefício de aposentadoria por idade na agência da Previdência Social da sua cidade. Entretanto, o benefício restou indeferido pelo INSS, sob a alegação de que não foi comprovado a carência mínima exigida em lei para a concessão do benefício...

Pedido de Liberdade Provisória - Flagrante - Porte de Arma de Fogo - Estatuto do desarmamento

O Requerente, na data de 11/22/0000, por volta das 18:30h, encontrava-se trafegando em seu veículo quando fora abordado por uma blitz da Polícia Militar e, nesta ocasião, fora encontrado um revólver...

Petição de Arguição de Suspeição do Exmo. Sr. Ministro Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Caso envolvendo amizade íntima entre o Presidente do TSE e candidato às eleições presidenciais...

Agravo de Instrumento - Plano de saúde - Reajuste Idoso

Em face de sua avançada idade, a Autora/Agravante, uma anciã de __ anos (doc. __), requer a Vossa Excelência, que se digne de conceder prioridade na tramitação de todos os atos processuais e diligências, em consonância com a redação do Estatuto do Idoso...

Ação de Alimentos para Pessoa Maior de Idade

A Autora nasceu no dia xxxxxxxxxx, fruto de um breve relacionamento entre o pai xxxxxxxxxxxx e sua mãe xxxxxxx, enquanto ainda eram muito jovens. Por este motivo, foi mantida da casa da avó materna,...

Ação Anulatória de Lançamento Tributário com Pedido de Liminar

Contestação da Contribuição de Melhoria e Violação dos Requisitos Legais...

Pedido de Absolvição Sumária

Legítima Defesa como Excludente de Ilicitude no Tribunal do Júri...

Ação Revisional de Consumo de Energia Elétrica com Pedido de Antecipação de Tutela

Irregularidades no Corte de Energia e Danos Patrimoniais Causados pela Concessionária de Energia Elétrica...

Petição Inicial - Mandado de Segurança com Pedido de Liminar

Impugnação do Resultado de Concurso Público e Violação do Princípio de Vinculação ao Edital...

Preservação do Ambiente - INTERDIÇÃO MATADOURO DO MUNICÍPIO

Interdição de matadouro municipal por riscos ao meio ambiente e à saúde pública...

Petição Inicial - Ação Declaratória do Direito de Reversão

Requerimento de Reversão de Imóvel por Inadimplemento Contratual...

Ação Anulatória de Lançamento Tributário e Pedido de Liminar

Ação anulatória de lançamento tributário do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)...

Protesto Antipreclusivo – Indeferimento de Oitiva de Testemunhas

XXXXXX XXXXXX, já qualificado nos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado signatário, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na Reclamatória Trabalhista proposta em face de XXXXXXX XXXXX Ltda-ME...