Categoria: Previdenciário
09/07/2023 09:17 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora sofreu um acidente vascular cerebral em... (data que ocorreu o acidente vascular cerebral), diagnostico que lhe impede de exercer...
Categoria: Penal e processo penal
09/07/2023 09:11 | Conteúdo Jurídico
Consta da denúncia que o Acusado, no dia 00 de maio do ano em curso, por volta das 21:45h, abordara a vítima, com idade de 13 anos e 7 meses, com o propósito de praticar ato sexual...
Categoria: Consumidor
09/07/2023 09:02 | Conteúdo Jurídico
Consta da peça vestibular que os litigantes acordaram contrato de abertura de crédito rotativo(CAC nº. 4567-8)...
Categoria: Cível e processo civil
09/07/2023 08:50 | Conteúdo Jurídico
Os réus requerem a V. Exa. a devolução do prazo para contestar, vez que por serem muito idosos estavam doentes...
Categoria: Tributário
08/07/2023 06:38 | Conteúdo Jurídico
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTOS CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face do ESTADO ..., pessoa jurídica de direito público, portador do CNPJ n...
Categoria: Trabalhista
08/07/2023 06:32 | Conteúdo Jurídico
XXXXXX XX XXXXXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência, por seu Procurador signatárias,...
08/07/2023 06:30 | Conteúdo Jurídico
AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público...
08/07/2023 06:25 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se da denúncia que o Acusado, no dia 00 de maio do ano em curso, por volta das 21:45h, abordara a vítima, em uma casa de show....
08/07/2023 06:18 | Conteúdo Jurídico
tada a ausência de fratura, por meio dos exames de rotina, foi realizada assepsia, sutura e curativo no paciente...
08/07/2023 06:12 | Conteúdo Jurídico
A Apelante fará uma sucinta exposição dos fatos que deram origem à demanda, com uma análise detalhada das provas realizadas....
07/07/2023 06:06 | Conteúdo Jurídico
A parte Autora é proprietária/possuidora de imóvel localizado neste Estado há ... anos e está adimplente com todos os encargos do bem, inclusive com as faturas de energia elétrica....
07/07/2023 05:59 | Conteúdo Jurídico
XXXXXX XX XXXXXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência, por seu Procurador signatárias, apresentar MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO, nos termos que ...
07/07/2023 05:57 | Conteúdo Jurídico
EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CÂNCER DE PELE. TRABALHADOR RURAL....
07/07/2023 05:52 | Conteúdo Jurídico
Consta da denúncia que o Acusado, no dia 00 de abril do ano em curso, por volta das 20:45h, agredira fisicamente sua ex-companheira, provocando lesões corporais na face direita do...
07/07/2023 05:41 | Conteúdo Jurídico
APELAÇÃO, tendo como recorrido BANCO ZETA S/A (“Apelado”), instituição de direito privado, inscrita no...
07/07/2023 05:29 | Conteúdo Jurídico
Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS em que .... promove em face de ...., na qual a recorrente figura como Litisdenunciada....
06/07/2023 05:16 | Conteúdo Jurídico
Em vista do invencível acúmulo de serviço e da complexidade da matéria discutida nestes autos, em que pese todos os esforços expendidos, não foi possível à reclamante, dentro do prazo concedido...
06/07/2023 05:13 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora, no exercício de suas funções laborativas, foi acometida......
06/07/2023 05:07 | Conteúdo Jurídico
Ausência de prova da participação do segundo acusado e aplicação do princípio do in dubio pro reo...
06/07/2023 04:58 | Conteúdo Jurídico
Impugnação às cláusulas contratuais e cobrança de juros abusivos pelo Banco XXX...
