Categoria: Cível e processo civil
06/07/2023 04:48 | Conteúdo Jurídico
Denúncia à lide da seguradora e impugnação do laudo pericial como prova...
Categoria: Trabalhista
05/07/2023 06:06 | Conteúdo Jurídico
Pedido de acolhimento da manifestação e procedência da ação na XXª Vara do Trabalho de XXXXX/XX...
Categoria: Previdenciário
05/07/2023 06:03 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Tutela Jurisdicional para Garantir o Direito à Assistência Permanente ...
Categoria: Penal e processo penal
05/07/2023 05:38 | Conteúdo Jurídico
Segundo o relato fático contido na peça acusatória, no dia 00 de novembro do ano de 0000, por volta das 18:40h, o Paciente subtraiu para si 02(dois) Shampoo L'oreal Force Relax Nutri Control do Supermercado Xista Ltda...
Categoria: Consumidor
05/07/2023 05:10 | Conteúdo Jurídico
Apelante busca anulação de decisão por falta de produção de provas necessárias para comprovar cobranças abusivas de encargos bancários...
05/07/2023 04:55 | Conteúdo Jurídico
No dia xx/yy/zzzz, por volta das 19:30h, como faz todas semanas, direcionou-se ao Shopping Zeta(“primeira ré”) e estacionou o seu veículo...
04/07/2023 05:18 | Conteúdo Jurídico
XXXXXX XX XXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, perante V. Excelência, apresentar PROTESTO ANTIPRECLUSIVO, pelo que expõe e requer...
04/07/2023 05:15 | Conteúdo Jurídico
No exame pericial realizado na Parte Autora pelo expert do juízo, Dr. …, foram identificadas sequelas parciais e permanentes naquela,...
04/07/2023 05:10 | Conteúdo Jurídico
Impetrante requer apreciação urgente do Superior Tribunal de Justiça para revisão de medida socioeducativa aplicada a menor infrator...
04/07/2023 05:03 | Conteúdo Jurídico
O Recorrente celebrou com a Recorrida, na data de 22/33/0000, a Cédula de Crédito Bancário nº. 3344. Referido pacto visou o empréstimo da quantia de R$ 00.000,00...
04/07/2023 04:48 | Conteúdo Jurídico
O autor, querendo comprar um carro melhor para realizar os trabalhos junto a cooperativa,...
03/07/2023 05:40 | Conteúdo Jurídico
Haja vista o grande número de demandas trabalhista contra o Reclamado, ...
03/07/2023 05:37 | Conteúdo Jurídico
A PARTE AUTORA, já qualificada na ação que move contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, igualmente qualificado, vem, perante Vossa Excelência, em atenção à perícia médica realizada, expor e requerer o que segue....
03/07/2023 05:31 | Conteúdo Jurídico
O Paciente fora denunciado pelo MPF, na data de 00/11/2222, sob a imputação de pretensa prática de crime de sonegação fiscal, nos autos da Ação ...
03/07/2023 05:22 | Conteúdo Jurídico
Formula-se pedido de efeito suspensivo à apelação e de tutela antecipada recursal ...
03/07/2023 05:09 | Conteúdo Jurídico
O autor é titular de uma conta salário de no ........do banco réu, a qual é utilizada pela Prefeitura de ....... para pagamento de seu salário mensal. Ocorre que no final do mês de.......o autor foi surpreendido ao tentar retirar o pagamento de seu salário via caixa eletrônico, não conseguindo efetuar o saque por insuficiência de saldo....
Categoria: Tributário
01/07/2023 07:57 | Conteúdo Jurídico
A parte Autora é pessoa jurídica de direito privado e atua no ramo de ... (indicar atividade da empresa),...
01/07/2023 07:43 | Conteúdo Jurídico
que desejando contrair matrimônio e facultando as nossas leis que os mesmos estipulem o que lhes aprouver quanto ao respectivo regime de bens, querem pela presente escritura,...
01/07/2023 07:32 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Benefício em Razão de Redução de Capacidade Laboral após Acidente...
01/07/2023 07:25 | Conteúdo Jurídico
Pedido de extinção da obrigação alimentar em razão da maioridade da requerida ...
