Conteúdo Jurídico

Peças Jurídicas

Recurso extraordinário impugnando condenação por porte de arma branca, tendo como fundamento a violação ao artigo 5º, XXXIX, da CF

Categoria: Penal e processo penal

14/03/2014 09:00 | Bruno Bortolucci Baghim

HC pleiteando o trancamento de inquérito policial pela atipicidade da conduta e/ou reconhecimento de crime famélico, com pedido liminar para que o paciente seja colocado em liberdade.

Categoria: Penal e processo penal

27/02/2014 06:30 | Lucas Pampana Basoli

Abuso no Exercício do Direito

Categoria: Cível e processo civil

10/01/2014 07:00 | Aparecida Amarante

Apelação contra sentença improcedente em Mandado de Segurança em matéria tributária - ICMS sobre os custos dos transportes das mercadorias adquiridas, na modalidade FOB (Free on Board - Colocado livre a bordo)

Categoria: Tributário

31/12/2013 13:00 | Conteúdo Jurídico

Parecer da AGU reafirma hierarquia na Polícia Federal

Categoria: Administrativo

11/12/2013 06:00 | Conteúdo Jurídico

Habeas Corpus contra decisão que indeferiu liminarmente pedido de revogação de segregação cautelar cumulado com pedido de afastamento da Sum. 691, do STF

Categoria: Penal e processo penal

05/11/2013 06:15 | Lucas Pampana Basoli

Habeas Corpus contra decisão que indeferiu pleito de substituição de testemunhas arroladas em resposta à acusação

Categoria: Penal e processo penal

05/11/2013 06:00 | Bruno Bortolucci Baghim

Ação de nulidade dos títulos de crédito, inclusive daquele protestado quando da interposição de sustação de protesto, para o qual pede a antecipação parcial da tutela

Categoria: Comercial

04/11/2013 22:08 | Conteúdo Jurídico

Habeas Corpus contra decisão que destitui defensor público que se recusa a oferecer resposta à acusação em caso de réu citado por edital

Categoria: Penal e processo penal

30/10/2013 14:15 | Bruno Bortolucci Baghim

Agravo Regimental em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Penal e processo penal

04/10/2013 06:45 | César Augusto Luiz Leonardo

HC contra ato de juiz por violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal

Categoria: Penal e processo penal

04/10/2013 06:45 | César Augusto Luiz Leonardo

HC junto ao Tribunal de Justiça contra ato cometido por turma recursal que indeferiu pedido de juntada de provas

Categoria: Penal e processo penal

04/10/2013 06:45 | César Augusto Luiz Leonardo

Parecer por ARNALDO SÜSSEKIND - A denúncia da Convenção n° 158 por ato do Poder Executivo, sem a manifestação do Congresso Nacional, fere o sistema constitucional brasileiro?

Categoria: Constitucional

06/09/2013 07:30 | Conteúdo Jurídico

Recurso de Apelação em decisão condenatório por estupro de vulnerável

Categoria: Penal e processo penal

31/07/2013 06:15 | Welton Esteves

Ação de exibição de documentos c/c prestaçao de contas

Categoria: Cível e processo civil

31/07/2013 06:15 | Welton Esteves

Ação de divisão e extinção de condomínio

Categoria: Cível e processo civil

31/07/2013 06:00 | Welton Esteves

Contrarrazões a recurso de apelação cível

Categoria: Cível e processo civil

31/07/2013 06:00 | Welton Esteves

Direito Desportivo - Critério de Desempate

Categoria: Direito Desportivo

22/04/2013 05:45 | João Lopes

Em face da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público pode realizar e/ou presidir investigação criminal, diretamente?

Categoria: Penal e processo penal

27/03/2013 07:00 | Conteúdo Jurídico

Relatório Final do Inquérito Policial que apurou o incêndio ocorrido no dia 27 de janeiro de 2013, por volta das 3 horas, nas dependências da Boate Kiss, situada na Rua dos Andradas, nº. 1925, bairro Centro, em Santa Maria-RS

Categoria: Penal e processo penal

25/03/2013 04:53 | Conteúdo Jurídico

Peças Jurídicas

Recurso extraordinário impugnando condenação por porte de arma branca, tendo como fundamento a violação ao artigo 5º, XXXIX, da CF

HC pleiteando o trancamento de inquérito policial pela atipicidade da conduta e/ou reconhecimento de crime famélico, com pedido liminar para que o paciente seja colocado em liberdade.

Abuso no Exercício do Direito

Apelação contra sentença improcedente em Mandado de Segurança em matéria tributária - ICMS sobre os custos dos transportes das mercadorias adquiridas, na modalidade FOB (Free on Board - Colocado livre a bordo)

Parecer da AGU reafirma hierarquia na Polícia Federal

Habeas Corpus contra decisão que indeferiu liminarmente pedido de revogação de segregação cautelar cumulado com pedido de afastamento da Sum. 691, do STF

Habeas Corpus contra decisão que indeferiu pleito de substituição de testemunhas arroladas em resposta à acusação

Ação de nulidade dos títulos de crédito, inclusive daquele protestado quando da interposição de sustação de protesto, para o qual pede a antecipação parcial da tutela

Habeas Corpus contra decisão que destitui defensor público que se recusa a oferecer resposta à acusação em caso de réu citado por edital

Agravo Regimental em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça

HC contra ato de juiz por violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal

HC junto ao Tribunal de Justiça contra ato cometido por turma recursal que indeferiu pedido de juntada de provas

Parecer por ARNALDO SÜSSEKIND - A denúncia da Convenção n° 158 por ato do Poder Executivo, sem a manifestação do Congresso Nacional, fere o sistema constitucional brasileiro?

Recurso de Apelação em decisão condenatório por estupro de vulnerável

Ação de exibição de documentos c/c prestaçao de contas

Ação de divisão e extinção de condomínio

Contrarrazões a recurso de apelação cível

Direito Desportivo - Critério de Desempate

Em face da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público pode realizar e/ou presidir investigação criminal, diretamente?

Relatório Final do Inquérito Policial que apurou o incêndio ocorrido no dia 27 de janeiro de 2013, por volta das 3 horas, nas dependências da Boate Kiss, situada na Rua dos Andradas, nº. 1925, bairro Centro, em Santa Maria-RS

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