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Peças Jurídicas
Parecer sobre ISS - Tributação de sociedade de profissional legalmente regulamentada. Desenquadramento do regime de tributação fixa com efeito retroativo

Categoria: Tributário

03/02/2009 22:51 | Kiyoshi Harada

Sentença em pedido de progressão ao regime semi-aberto

Categoria: Penal e processo penal

03/02/2009 22:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Agravo de Instrumento com pedido Suspensivo

Categoria: Cível e processo civil

13/01/2009 07:37 | Conteúdo Jurídico

Parecer do MPF sobre a "Carteirada"

Categoria: Administrativo

12/01/2009 11:35 | Conteúdo Jurídico

Mandado de segurança individual repressivo, com pedido de liminar

Categoria: Administrativo

03/01/2009 09:07 | Tassus Dinamarco

Recurso de apelação em face de reprovação de candidato à renovação de Carteira de Habilitação

Categoria: Administrativo

03/01/2009 09:04 | Tassus Dinamarco

Modelo de atuação como Curador Especial - Cível

Categoria: Cível e processo civil

27/12/2008 09:03 | Tassus Dinamarco

Aplicação prática das Leis 11.690 e 11.719, ambas de 2008, derrogadoras do CPP

Categoria: Penal e processo penal

27/12/2008 08:59 | Tassus Dinamarco

"Contestação Penal"

Categoria: Penal e processo penal

27/12/2008 08:57 | Tassus Dinamarco

Serviço prestado em tenra idade e contagem para fins previdenciários

Categoria: Cível e processo civil

15/12/2008 09:23 | Bruno Mattos e Silva

Parecer sobre certidão negativa

Categoria: Cível e processo civil

20/11/2008 10:20 | Kiyoshi Harada

Venda fradulenta de ações

Categoria: Cível e processo civil

20/11/2008 09:54 | Bruno Mattos e Silva

Rejeição de queixa-crime - Depois de ser agredido, assaltante ingressa com queixa-crime contra a vítima do roubo

Categoria: Penal e processo penal

14/11/2008 15:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Natureza jurídica da quilometragem paga pela empresa a seus empregados

Categoria: Trabalhista

01/11/2008 18:50 | Kiyoshi Harada

Transferência de crédito do ICMS e compensação de impostos segundo LC Nº 104/00

Categoria: Tributário

01/11/2008 18:47 | Kiyoshi Harada

Zoneamento - Desconformidade de edificação e desconformidade de uso. Não vinculação do uso às características do prédio licenciado

Categoria: Cível e processo civil

01/11/2008 18:46 | Kiyoshi Harada

Transferência de crédito do ICMS e compensação de impostos segundo LC Nº 104/00

Categoria: Tributário

17/10/2008 22:25 | Kiyoshi Harada

Zoneamento - Desconformidade de edificação e desconformidade de uso. Não vinculação do uso às características do prédio licenciado

Categoria: Tributário

17/10/2008 22:23 | Kiyoshi Harada

O direito à cidade: casos brasileiros

Categoria: Administrativo

29/09/2008 13:37 | José Luiz Quadros de Magalhães

A crônica de um crime anunciado

Categoria: Penal e processo penal

25/09/2008 22:28 | Gerivaldo Alves Neiva

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