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Peças Jurídicas
Ação de Repetição de Indébito - Parcela de Custeio Assistência Pré Escolar. Servidor Público Federal. Custeio do Assistência Pré-Escolar

Categoria: Administrativo

11/08/2015 04:00 | Carlos Frederico Rodrigues de Andrade

Ação de retificação de Registro Civil c/c retificação de gênero com pedido de liminar de tutela antecipatória

Categoria: Cível e processo civil

09/08/2015 11:46 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Agravo Regimental com pedido de reconsideração e préquestionamento, contra decisão que negou o seguimento a recurso de agravo de instrumento

Categoria: Cível e processo civil

18/05/2015 05:00 | José Netto Cruz de Souza

Exceção de suspeição

Categoria: Cível e processo civil

01/05/2015 04:30 | Victor Bacelete Miranda

Exceção de incompetência relativa

Categoria: Cível e processo civil

01/05/2015 04:30 | Victor Bacelete Miranda

Exceção de Impedimento

Categoria: Cível e processo civil

01/05/2015 04:30 | Victor Bacelete Miranda

Contestação

Categoria: Cível e processo civil

13/04/2015 04:45 | Victor Bacelete Miranda

Reconvenção

Categoria: Cível e processo civil

13/04/2015 04:30 | Victor Bacelete Miranda

Ação de indenização por vício de qualidade que torna o produto impróprio ao consumo

Categoria: Cível e processo civil

06/04/2015 04:15 | Victor Conte Andre

Ação de indenização por dano moral e material Com pedido de tutela antecipada

Categoria: Cível e processo civil

03/04/2015 21:34 | Victor Bacelete Miranda

Ação Trabalhista - Adicional de insalubridade - procedimento sumaríssimo

Categoria: Trabalhista

30/03/2015 17:31 | Conteúdo Jurídico

Ação de indenização por danos decorrentes de defeitos relativos à prestação de serviços bancários

Categoria: Cível e processo civil

20/03/2015 04:30 | Victor Conte Andre

Execução de Alimentos pelo rito do art. 733 do Código de Processo Civil

Categoria: Cível e processo civil

08/12/2014 05:15 | Victor Conte Andre

Ação de Interdição

Categoria: Cível e processo civil

08/12/2014 05:15 | Victor Conte Andre

Divórcio Consensual

Categoria: Cível e processo civil

08/12/2014 05:15 | Victor Conte Andre

Ação de Alimentos

Categoria: Cível e processo civil

08/12/2014 05:00 | Victor Conte Andre

Contestação: Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Categoria: Cível e processo civil

24/11/2014 05:00 | Victor Conte Andre

Patrocínio de eventos particulares com recursos públicos.

Categoria: Administrativo

24/11/2014 04:45 | Janaina Bressan Tubiana

Restituição de valores ao Erário. Defesa Administrativa. Princípios do Contraditório e Ampla Defesa. Desconto em folha de Pagamento. Possibilidade de Parcelamento Automático. Inscrição em Dívida Ativa e no CADIN

Categoria: Administrativo

30/07/2014 06:00 | Carolina Barreira Lins

Pedido de revogação de prisão preventiva

Categoria: Penal e processo penal

25/06/2014 23:08 | Conteúdo Jurídico

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