Conteúdo Jurídico

Peças Jurídicas

Pedido de Revogação da Prisão Preventiva por Falta de Fundamentação. O acusado, primário e de bons antecedentes, faz pedido de revogação de prisão preventiva em virtude de não haver fundamentação no decreto exarado pelo Juízo

Categoria: Penal e processo penal

17/01/2011 16:02 | Conteúdo Jurídico

Queixa Crime por Apropriação Indébita de Documentos e Valores. O indiciado abandonou o cargo de Síndico do Condomínio e apropriou-se da Ata Assembléia, Livro de Presença, Balancetes, Recibos de Pagamentos e Fundo de Reserva, motivante a Queixa-Crime

Categoria: Penal e processo penal

17/01/2011 16:00 | Conteúdo Jurídico

Queixa Crime por Crimes de Difamação e Injúria cometidos pela Vizinha. O requerente realizou uma reforma em seu apartamento, a qual autorizada pelo condomínio. A vizinha, não conformada, pratica os crimes de difamação e injúria

Categoria: Penal e processo penal

17/01/2011 15:59 | Conteúdo Jurídico

Relaxamento de prisão em flagrante em crime de homicídio e concessão de liberdade provisória mediante termo de fiança

Categoria: Penal e processo penal

17/01/2011 15:37 | Conteúdo Jurídico

Requerimento de Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar

Categoria: Penal e processo penal

17/01/2011 15:30 | Conteúdo Jurídico

Dicas sobre a revisão criminal incluindo modelo de petição

Categoria: Penal e processo penal

17/01/2011 15:29 | Conteúdo Jurídico

Petição de revisão criminal pela condenação injusta do réu, que alega inocência. Para provar tal fato apresentou-se provas testemunhais e a retratação da vítima, ambas desconsideradas pelo Juiz

Categoria: Penal e processo penal

17/01/2011 15:23 | Conteúdo Jurídico

Cartórial - Petição para retificação de nome com erro gráfico

Categoria: Registro Público/Cartorial

17/01/2011 15:21 | Conteúdo Jurídico

Peças Jurídicas

Pedido de Revogação da Prisão Preventiva por Falta de Fundamentação. O acusado, primário e de bons antecedentes, faz pedido de revogação de prisão preventiva em virtude de não haver fundamentação no decreto exarado pelo Juízo

Queixa Crime por Apropriação Indébita de Documentos e Valores. O indiciado abandonou o cargo de Síndico do Condomínio e apropriou-se da Ata Assembléia, Livro de Presença, Balancetes, Recibos de Pagamentos e Fundo de Reserva, motivante a Queixa-Crime

Queixa Crime por Crimes de Difamação e Injúria cometidos pela Vizinha. O requerente realizou uma reforma em seu apartamento, a qual autorizada pelo condomínio. A vizinha, não conformada, pratica os crimes de difamação e injúria

Razões de Agravo Em Execução

Razões de Apelação

Razões de Apelação - Tribunal do Júri

Razões de embargos infringentes e de nulidade

Razões de recurso em sentido estrito - RESE

Razões de recurso extraordinário

Razões de Recurso Ordinário Constitucional

Recurso Em Sentido Estrito - RESE

Recurso Especial

Recurso Extraordinário

Recurso Ordinário Constitucional - ROC

Relaxamento da Prisão Em Flagrante

Relaxamento de prisão em flagrante em crime de homicídio e concessão de liberdade provisória mediante termo de fiança

Requerimento de Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar

Dicas sobre a revisão criminal incluindo modelo de petição

Petição de revisão criminal pela condenação injusta do réu, que alega inocência. Para provar tal fato apresentou-se provas testemunhais e a retratação da vítima, ambas desconsideradas pelo Juiz

Cartórial - Petição para retificação de nome com erro gráfico

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