Seja um Assinante Cadastrar Login
Peças Jurídicas
Parecer por ARNALDO SÜSSEKIND - A denúncia da Convenção n° 158 por ato do Poder Executivo, sem a manifestação do Congresso Nacional, fere o sistema constitucional brasileiro?

Categoria: Constitucional

06/09/2013 07:30 | Conteúdo Jurídico

Recurso de Apelação em decisão condenatório por estupro de vulnerável

Categoria: Penal e processo penal

31/07/2013 06:15 | Welton Esteves

Ação de exibição de documentos c/c prestaçao de contas

Categoria: Cível e processo civil

31/07/2013 06:15 | Welton Esteves

Ação de divisão e extinção de condomínio

Categoria: Cível e processo civil

31/07/2013 06:00 | Welton Esteves

Contrarrazões a recurso de apelação cível

Categoria: Cível e processo civil

31/07/2013 06:00 | Welton Esteves

Direito Desportivo - Critério de Desempate

Categoria: Direito Desportivo

22/04/2013 05:45 | João Lopes

Em face da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público pode realizar e/ou presidir investigação criminal, diretamente?

Categoria: Penal e processo penal

27/03/2013 07:00 | Conteúdo Jurídico

Relatório Final do Inquérito Policial que apurou o incêndio ocorrido no dia 27 de janeiro de 2013, por volta das 3 horas, nas dependências da Boate Kiss, situada na Rua dos Andradas, nº. 1925, bairro Centro, em Santa Maria-RS

Categoria: Penal e processo penal

25/03/2013 04:53 | Conteúdo Jurídico

Pedido de Alimentos Provisionais - Direito de Civil - Família

Categoria: Cível e processo civil

26/02/2013 06:15 | Conteúdo Jurídico

DIVÓRCIO CONSENSUAL -Acorda-se nesta ação: pensão alimentícia, direito de visitas e guarda e responsabilidade sobre os filhos menores

Categoria: Cível e processo civil

18/01/2013 17:52 | Conteúdo Jurídico

Ação de Divórcio Direto Litigioso

Categoria: Cível e processo civil

18/01/2013 07:00 | Conteúdo Jurídico

Ação de Divórcio Consensual

Categoria: Cível e processo civil

18/01/2013 07:00 | Conteúdo Jurídico

Possibilidade jurídica de a Administração converter em pecúnia a licença prêmio não gozada e não contada para quaisquer outros efeitos, em face da aposentação de servidor

Categoria: Administrativo

20/12/2012 02:50 | Conteúdo Jurídico

IRPJ e CSLL. Omissão de receitas representadas por juros moratórios, multa e valores do incentivo fiscal do ICMS

Categoria: Tributário

07/12/2012 10:00 | Kiyoshi Harada

Reforma em apartamento autorizada por condomínio. Vizinha não conformada pratica os crimes de difamação e injúria

Categoria: Penal e processo penal

18/08/2012 18:55 | Conteúdo Jurídico

Ação de Alimentos - Após separação fática do casal e caracterizado o dever de sustento, interpõe-se o pedido de Alimentos contra o Pai da Criança

Categoria: Cível e processo civil

18/08/2012 18:51 | Conteúdo Jurídico

Cautelar Incidental de Separação De Corpos Autora sofre agressões físicas do cônjuge varão. Filhos e cônjuge virago vivem amendrontados pelas ameaças do cônjuge varão. Requer-se separação cautelar de corpos

Categoria: Cível e processo civil

18/08/2012 18:48 | Conteúdo Jurídico

Ação de Consignação de Chaves. Locação de imóvel para fins comerciais. Previsão de horário para o labor é para o período notuno. Por normas condominiais proibe-se atividades em horário noturno. Impossiblidade de alcançar-se o objeto da locação

Categoria: Cível e processo civil

18/08/2012 18:45 | Conteúdo Jurídico

Investigação de paternidade c/c alimentos Concubinato de que advieram dois filhos. Requerido nunca cumpriu seus deveres. Necessidade da prestação alimentícia

Categoria: Cível e processo civil

21/07/2012 10:05 | Conteúdo Jurídico

Abertura de inventário - Herdeiros maiores e capazes. Requisitos para a concessão do arrolamento presentes

Categoria: Cível e processo civil

21/07/2012 10:03 | Conteúdo Jurídico

Limpar Filtros
Administrativo (84)
Ambiental (11)
Cível e processo civil (1143)
Comercial (325)
Constitucional (102)
Consumidor (410)
Direito Desportivo (1)
Direito Processo do Trabalho (1)
Indiferente (2)
Peças Privativas de Delegados (5)
Penal e processo penal (775)
Previdenciário (516)
Registro Público/Cartorial (1)
Trabalhista (503)
Tributário (263)