Conteúdo Jurídico

Peças Jurídicas

Inventário Falecimento do cônjuge varão. Abertura de inventário e partilha. Herdeiros necessários que são os descendentes. Existência do cônjuge meeiro

Categoria: Cível e processo civil

21/07/2012 10:02 | Conteúdo Jurídico

Alvará Judicial Menor assistida pelo seu representante legal requer o deferimento da venda de imóvel para, com o produto do mesmo, adquirir outro imóvel de melhores condições

Categoria: Cível e processo civil

21/07/2012 09:36 | Conteúdo Jurídico

Ação de usucapião urbano. Os requerentes mantêm a posse mansa e pacífica, contínua e initerrupta, sem oposição de terceiros, do imóvel em questão, há mais de 10 anos. Preenchendo os requisitos constitucionais, requerem usucapião urbano

Categoria: Cível e processo civil

21/07/2012 09:33 | Conteúdo Jurídico

Razões de Apelação - Recurso em Ação de desapropriação, no tocante a honorários de advogado. Honorário arbitrado em 20% (vinte por cento) sobre a diferença o valor depositado e o fixado com indenização

Categoria: Cível e processo civil

21/07/2012 09:30 | Conteúdo Jurídico

Ação de adjudicação compulsória - Adimplemento das obrigações pelo promissário comprador. Recusa de cumprir a obrigação de transferir o imóvel pelo promissário vendedor

Categoria: Cível e processo civil

21/07/2012 09:27 | Conteúdo Jurídico

Alegações Finais requerendo seja o Peticionário absolvido da imputação que recaí contra si, pelos fatos e razões jurídica a seguir expostas

Categoria: Penal e processo penal

21/07/2012 09:25 | Conteúdo Jurídico

Contestação, à ação sumária de reparação de danos proposta - Veículo que envolveu-se em acidente de trânsito foi alienado pelo réu antes do evento fatídico. Falta de regularização administrativa é responsabilidade do comprador

Categoria: Cível e processo civil

21/07/2012 09:22 | Conteúdo Jurídico

Cautelar Inominada - Contrato para aquisição de imóvel onerado por hipoteca junto ao SFH-Sistema Financeiro da Habitação. Recusa do agente financeiro em transferir o contrato. Exigência de refinanciamento do saldo devedor

Categoria: Cível e processo civil

21/07/2012 09:19 | Conteúdo Jurídico

Representação Criminal

Categoria: Penal e processo penal

21/07/2012 09:16 | Conteúdo Jurídico

Ação Indenizatória c/c Pedido Liminar de Suspensão dos Descontos

Categoria: Cível e processo civil

06/07/2012 13:08 | Luciana Freitas Pereira

Ação Declaratória de Inexistência de débito c/c Compensação por Danos Morais e Tutela Antecipada

Categoria: Cível e processo civil

06/07/2012 12:42 | Luciana Freitas Pereira

Declaração de pobreza para fins judiciais

Categoria: Cível e processo civil

06/07/2012 12:37 | Luciana Freitas Pereira

Contestação judicial alegando fato diferente do que o autor aduz na inicial, tentando criar uma narrativa para eximirem-se das obrigações reparatórias

Categoria: Cível e processo civil

26/03/2012 10:41 | Conteúdo Jurídico

Defesa prévia em multa de Trânsito dirigido à autoridade de Trânsito

Categoria: Administrativo

26/03/2012 10:38 | Conteúdo Jurídico

Ação de busca e apreensão de automóvel com alienação fiduciária

Categoria: Cível e processo civil

26/03/2012 10:33 | Conteúdo Jurídico

Peças Jurídicas

Inventário Falecimento do cônjuge varão. Abertura de inventário e partilha. Herdeiros necessários que são os descendentes. Existência do cônjuge meeiro

Abertura de Inventário

Redução de Tarefa ou Peça

Notificação para readmissão de empregado estável

Ação de Atentado em Reclamação Trabalhista

Ação de Consignação em Pagamento

Alvará Judicial Menor assistida pelo seu representante legal requer o deferimento da venda de imóvel para, com o produto do mesmo, adquirir outro imóvel de melhores condições

Ação de usucapião urbano. Os requerentes mantêm a posse mansa e pacífica, contínua e initerrupta, sem oposição de terceiros, do imóvel em questão, há mais de 10 anos. Preenchendo os requisitos constitucionais, requerem usucapião urbano

Razões de Apelação - Recurso em Ação de desapropriação, no tocante a honorários de advogado. Honorário arbitrado em 20% (vinte por cento) sobre a diferença o valor depositado e o fixado com indenização

Ação de adjudicação compulsória - Adimplemento das obrigações pelo promissário comprador. Recusa de cumprir a obrigação de transferir o imóvel pelo promissário vendedor

Alegações Finais requerendo seja o Peticionário absolvido da imputação que recaí contra si, pelos fatos e razões jurídica a seguir expostas

Contestação, à ação sumária de reparação de danos proposta - Veículo que envolveu-se em acidente de trânsito foi alienado pelo réu antes do evento fatídico. Falta de regularização administrativa é responsabilidade do comprador

Cautelar Inominada - Contrato para aquisição de imóvel onerado por hipoteca junto ao SFH-Sistema Financeiro da Habitação. Recusa do agente financeiro em transferir o contrato. Exigência de refinanciamento do saldo devedor

Representação Criminal

Ação Indenizatória c/c Pedido Liminar de Suspensão dos Descontos

Ação Declaratória de Inexistência de débito c/c Compensação por Danos Morais e Tutela Antecipada

Declaração de pobreza para fins judiciais

Contestação judicial alegando fato diferente do que o autor aduz na inicial, tentando criar uma narrativa para eximirem-se das obrigações reparatórias

Defesa prévia em multa de Trânsito dirigido à autoridade de Trânsito

Ação de busca e apreensão de automóvel com alienação fiduciária

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