01/02/2024 05:40 | Conteúdo Jurídico
Análise dos fundamentos fáticos e jurídicos na busca pela rescisão do contrato, amparada nos dispositivos do Código Civil Brasileiro e do CPC, contra o Requerido, com destaque para a recusa deste em receber a nota promissória e a importância de devolução de arras, ensejando a necessidade de intervenção judicial....
01/02/2024 05:37 | Conteúdo Jurídico
Análise dos fundamentos fáticos e jurídicos para requerer a tutela cautelar "ante causam" em face do Banco _______ S/A, destacando a necessidade de exibição de documentos e a possibilidade de revisão de contratos bancários....
Categoria: Cível e processo civil
01/02/2024 05:34 | Conteúdo Jurídico
Análise das modalidades de arrolamento, destaque para as alterações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15) no contexto do Art. 666, com apresentação de petição de arrolamento comum e orientações práticas para instrução do processo....
Categoria: Cível e processo civil
01/02/2024 05:32 | Conteúdo Jurídico
Requerimento fundamentado nos termos do Art. 1.860 do Código Civil, visando a nulidade do testamento em virtude da incapacidade do testador, com base em documentos e atestados médicos apresentados....
Categoria: Penal e processo penal
31/01/2024 11:04 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Transferência como Medida de Segurança e Proteção aos Direitos Humanos Fundamentais no Contexto do Sistema Carcerário Atual....
31/01/2024 11:01 | Conteúdo Jurídico
Defesa do Devedor e Argumentação Jurídica Diante das Medidas Coercitivas da Fazenda Pública: Análise das Circunstâncias e Recurso à Justiça na Execução Fiscal de IPTU....
31/01/2024 10:56 | Conteúdo Jurídico
Análise crítica da decisão monocrática e questionamentos sobre a competência do Presidente do Tribunal a quo na denegação de seguimento ao Recurso de Revista. A controvérsia sobre a constitucionalidade do artigo 71 da Lei 8.666/93 em face do entendimento sumulado do Colendo TST....
31/01/2024 10:53 | Conteúdo Jurídico
Análise da Aplicação das Emendas Constitucionais 20/98 e 41/2003 e a Necessidade de Reajuste Imediato da Renda Mensal do Segurado. Pedido de Tramitação Preferencial....
30/01/2024 07:17 | Conteúdo Jurídico
Sentença no Mandado de Segurança nº 98.0012300-8 abordando a legitimidade da compensação dos valores do salário-educação, indevidamente recolhidos, à luz da legislação e da inconstitucionalidade do Decreto-Lei nº 1.422/75....
Categoria: Cível e processo civil
30/01/2024 07:01 | Conteúdo Jurídico
Análise da Tempestividade, Benefícios da Justiça Gratuita e Possibilidade de Purgação da Mora no Contexto do Contrato de Arrendamento Mercantil de Veículo"...