Pedido de Habeas Corpus por Arbitrariedade Policial e Violência Física

Requerimento de Liberdade Imediata para Paciente Vítima de Coação Ilegal...

Solicitação de Busca de Feitos e Isenção de Custas

Ofício da Defensoria Pública à Tabelião do 4º Ofício de Registro de Distribuição...

Réplica em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Antecipação de Tutela

Contestação das Alegações da Ré e Defesa da Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e da Lei dos Planos de Saúde...

Embargos de Terceiro na Falência - Reivindicação de Propriedade de Bem Arrecadado

Petição para Devolução de Bem Indevidamente Incluído na Massa Falida...

Liquidação de Sentença em Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula c/c Revisional e Repetição de Indébito

Petição para Apuração de Saldo Credor e Repetição de Indébito com Atualização de Valores...

Substituição de Partes e Procuradores em Ação Judicial - Habilitação do Espólio

Petição para Habilitação da Inventariante em Razão do Falecimento do Autor...

Correição Parcial contra Decisão de Juiz da Vara da Justiça do Trabalho

Pedido de Requisição de Certidões de Declarações de Renda dos Sócios da Reclamada à Fazenda Pública Federal...

Ação de Rito Sumário para Revisão de Decisão de Cancelamento de Aposentadoria por Invalidez

Pedido de Restabelecimento de Benefício e Reconhecimento de Inaptidão para Atividades Laborativas pelo INSS**...

Habeas Corpus com Pedido Liminar para Readequação de Regime de Cumprimento de Pena

Solicitação de Reversão de Regressão Indevida de Regime em Pena Restritiva de Direitos para Regime Semiaberto...

Encaminhamento para Liberação Imediata de Adolescentes no Plantão Judicial Noturno

Solicitação do Juiz de Plantão para Termo de Entrega pelo Instituto Padre Severino**...

Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Antecipação de Tutela

Menor Incapaz Requer Assistência Médica Urgente Contra Plano de Saúde que Alega Doença Preexistente...

Contestação à Falência por Protesto Irregular

Argumentos de Nulidade do Protesto com Base na Lei de Falências e Código de Processo Civil...

Pedido de Remição de Bens Penhorados

Solicitação de Autorização para Depósito e Expedição de Carta Competente com Base no Art. 651 do CPC...

Revogação de Mandato Outorgado a Advogado em Processo Civil

Pedido de Notificação e Substituição de Advogado Conforme Disposições do Código Civil e Código de Processo Civil...

Recurso Adesivo em Reclamação Trabalhista

Impugnação da Decisão de 1º Grau Referente ao Pagamento de Horas Extras e Seus Reflexos...

Ação Sumária de Acidente do Trabalho

Reclamação de Benefícios e Direitos Trabalhistas Contra o INSS por Doença Adquirida no Exercício da Profissão de Soldador...

Pedido de Habeas Corpus para Anulação de Prisão Preventiva Irregular

Solicitação de Liberdade Imediata por Flagrante Ilegal e Falta de Fundamentação na Decretação da Prisão Preventiva...

Requerimento de Acompanhamento Psicosocial para Reeducando

Solicitação de Implementação de Medidas Psicossociais para Progressão de Regime Carcerário...

Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Antecipação de Tutela

Demanda Judicial para Garantia de Serviços Médicos Essenciais a Menor Incapaz...

Conta Demonstrativa da Administração da Massa Falida

Relatório de Gastos e Recebimentos no Processo de Falência...