Pedido de Ampliação de Penhora em Execução de Título Judicial

Requerimento de Transferência para Bens de Maior Valor para Satisfação Integral do Crédito...

Renúncia de Mandato Judicial pelo Advogado

Notificação ao Juízo e ao Cliente para Nomeação de Novo Procurador...

Contra-Razões ao Recurso Extraordinário no Processo nº 2.830/85-TST

Defesa da Natureza Permanente do Magistério e Aplicabilidade da Legislação Trabalhista aos Recorridos...

Ação de Revisão de Benefício de Auxílio-Doença

Revisão do Cálculo de Benefício com Base na Ilegalidade da Medida Provisória nº 242 e Princípio da Igualdade ...

Pedido de Habeas Corpus com Expedição de Alvará de Soltura

Excesso de Prazo na Instrução Processual e Constrangimento Ilegal do Paciente...

Encaminhamento para Liberação Imediata de Adolescentes

Ordem Judicial para Entrega das Menores à Escola Santos Dumont Durante Plantão Noturno...

Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço e Cumprimento de Contrato

Pedido de Antecipação de Tutela contra _______________________ S.A. para Garantia de Assistência Médica à Gestante...

Aviso aos Credores para Exame de Documentação de Empresa Falida

Notificação de Disponibilidade de Livros e Documentos do Falido para Consulta em Horário Comercial...

Proposta de Artigos de Atentado

Pedido de Restabelecimento de Posse e Condenação por Perdas e Danos em Ação de Reintegração de Posse...

Substabelecimento de Poderes em Processo Civil

Instrumento de Substabelecimento com Reserva de Poderes nos Autos da Ação em Trâmite no Juízo Competente...

Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal

Contestação da Inconstitucionalidade da Lei Municipal n. 620/78 e Incompetência da Justiça do Trabalho...

Petição Inicial - Ação Revisional de Benefícios Previdenciários

Princípio da Isonomia e Aplicação da Lei 8.870/1994 Contra o INSS...

Solicitação de Busca de Existência/Inexistência de Feitos

Pedido de Isenção de Custas para Regularização de Situação junto à Polícia Federal...

Pedido de Concessão de Habeas Corpus com Pedido de Alvará de Soltura

Impugnação de Citação por Edital e Condenação à Revelia por Falta de Diligência na Localização do Réu...

Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço de Saúde com Pedido de Antecipação de Tutela

Pedido Urgente de Atendimento Médico para Gestante contra Plano de Saúde e Clínica...

Apresentação de Relação de Credores da Massa Falida

Submissão ao Juízo da Vara de Falências Conforme o Art. 7.º, § 2.º da Lei de Falências...

Pedido de Expedição de Edital de Arrematação em Ação de Execução Civil

Requerimento de Penhora e Leilão de Bens Conforme os Arts. 686 e Seguintes do CPC...

Procuração para Inventário e Arrolamento de Bens

Instrumento Particular de Nomeação de Advogado e Procurador para Representação em Procedimentos de Inventário...

Recurso de Revisão de Valor da Causa

Contestação do Valor Atribuído pelo Juízo de Primeiro Grau nos Termos do Art. 259, I, do Código de Processo Civil...

Ação Revisional de Benefícios Previdenciários

Aposentados reivindicam recomposição justa dos valores recebidos, combatendo prejuízos causados por medidas provisórias e leis inconstitucionais....