Categoria: Comercial
18/07/2024 04:39 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Venda de Bens Sujeitos a Deterioração, Desvalorização ou Conservação Dispendiosa em Benefício da Massa Falida...
Categoria: Cível e processo civil
18/07/2024 04:37 | Conteúdo Jurídico
Revisão de Débito e Apuração de Valores Indevidamente Cobrado pela Administradora de Cartões de Crédito ______________ S/A ...
18/07/2024 04:34 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Renúncia ao Prazo Processual com Base no Art. 186 do CPC...
Categoria: Trabalhista
17/07/2024 04:49 | Conteúdo Jurídico
Interposição de Embargos contra Decisão da 1ª Turma do TST - Divergência com Jurisprudência Dominante...
Categoria: Previdenciário
17/07/2024 04:47 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Correção de Cálculo do Salário de Benefício contra o INSS ...
Categoria: Penal e processo penal
17/07/2024 04:45 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Isenção de Custas para Regularização de Situação Junto à Polícia Federal...
17/07/2024 04:41 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Liberdade Provisória para Paciente Preso em Flagrante por Furto Tentado...
Categoria: Consumidor
17/07/2024 04:40 | Conteúdo Jurídico
Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada - Necessidade de Internação e Cirurgia Emergencial Negada por Plano de Saúde...
17/07/2024 04:35 | Conteúdo Jurídico
Requerimento da Massa Falida para Regular Prosseguimento do Processo Falimentar...
17/07/2024 04:33 | Conteúdo Jurídico
Incidente Processual - Solicitação de Novo Prazo Devido a Impedimento por Doença Grave do Advogado...
17/07/2024 04:31 | Conteúdo Jurídico
Incidente de Prazo Processual - Solicitação de Novo Prazo em Razão de Ausência de Parte...
16/07/2024 04:34 | Conteúdo Jurídico
Defesa e Manutenção da Decisão Agravada em Processo Trabalhista...
16/07/2024 04:32 | Conteúdo Jurídico
Reajuste de Benefícios e Preservação do Poder Aquisitivo dos Beneficiários da Previdência Social...
16/07/2024 04:31 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Busca de Registros em Nome de Marcos Barbosa Rodriguez para Regularização Junto à Polícia Federal...
16/07/2024 04:28 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Restabelecimento de Liberdade Provisória...
16/07/2024 04:25 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Exame do Conjunto Probatório e Arrolamento de Nova Testemunha...
16/07/2024 04:23 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Comparecimento de Parte Recusante para Prestação de Informações em Processo de Falência...
16/07/2024 04:21 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Apresentação de Planilha Detalhada e Nomeação de Perito Contábil...
16/07/2024 04:18 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Prazo para Sanar Irregularidades Processuais...
15/07/2024 04:59 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Revisão da Sentença e Correção dos Cálculos de Condenação pelo Tribunal Regional do Trabalho...