Revisão de Auxílio-Acidente Previdenciário

Proposta de Ação Judicial contra o INSS para Reajuste de Benefício...

Solicitação de Busca de Feitos sem Custas

Pedido de Isenção de Custas e Emolumentos para __________________________________...

Habeas Corpus com Pedido de Liminar

Solicitação de Liberdade Imediata para ________________________...

Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Indenização

Requerimento para Continuidade de Tratamento Médico e Indenização por Danos Morais...

Requerimento para Convocação da Assembleia Geral de Credores

Pedido de Convocação nos Termos da Lei de Falências...

Pedido de Gratuidade de Justiça e Correção de Cálculos Judiciais

Ação Monitória – Manifestação sobre Cálculo do Contador Judicial...

Pedido de Penhora em Ação Processual Civil

Requerimento de Expedição de Edital de Arrematação Judicial...

Agravo de Instrumento contra Decisão de Intempestividade de Recurso Ordinário

Pedido de Revisão da Contagem de Prazo para Interposição de Recurso Ordinário no Processo Trabalhista...

Ação de Repetição de Indébito Tributário

Pedido de Devolução de Contribuições Previdenciárias Indevidas de Pro Labore e Serviços de Autônomos em Virtude de Inconstitucionalidade do Artigo 3º, Inciso I, da Lei 7.787/80...

Pedido de Decretação de Fiscalização de Livramento Condicional

Solicitação de Transferência da Fiscalização para a Comarca de ____________, Estado da Paraíba, para Facilitar a Reinserção Social do Beneficiário...

Habeas Corpus com Pedido de Liminar

Solicitação de Relaxamento da Prisão Preventiva de _____________________ devido a Constrangimento Ilegal e Excesso de Prazo...

Réplica em Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais

Contestação de Preliminar de Inépcia e Defesa do Mérito em Face de Centro Ortopédico e Traumatológico Tijuca Ltda....

Pedido de Recuperação Judicial

Solicitação para Superação da Crise Econômico-Financeira e Manutenção da Atividade Empresarial...

Cumprimento de Sentença e Pedido de Liquidação

Requerimento para Apresentação de Documentos e Aplicação de Multa em Caso de Inadimplemento...

Pedido de Redução de Penhora em Ação de Execução

Alegação de Excesso na Avaliação de Bens e Proporcionalidade ao Crédito Exequendo...

Contra-Razões ao Recurso de Revista

Defesa da Decisão do Tribunal Regional do Trabalho e Impugnação dos Argumentos da Recorrente...

Pedido de Habeas Corpus com Liminar

Solicitação de Relaxamento Imediato de Prisão por Ilegalidade e Falta de Identificação Adequada...

Ação Previdenciária com Pedido de Liminar

Requerimento de Revisão de Renda Mensal Inicial devido ao Expurgo Inflacionário e Correção de Salários de Contribuição pelo Índice IRSM...

Alvará de Soltura Concedido em Plantão Judicial Noturno

Determinação Judicial para Libertação de Detento Mediante Pagamento de Fiança...

Apelação Cível sobre Indenização por Danos em Procedimento Cirúrgico

União Federal Recorrente contra Sentença de Indenização à Therezinha de Jesus Ferreira Lopes por Queimaduras Decorrentes de Falha em Equipamento Médico no Hospital...