Pedido de Reemissão de Boletas de Mensalidades do Plano de Saúde

Solicitação de Adequação dos Valores e Prazo de Pagamento conforme Determinação Judicial em Ação Declaratória contra Assim Assistência Médica Integrada - Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro...

Pedido de Elisão da Falência Mediante Depósito Judicial

Requerimento da Empresa (Nome) para Impedir a Decretação da Falência com Base na Lei n.º 11.101/2005, Art. 8º, Mediante Depósito do Valor do Crédito Reclamado e Acréscimos Legais....

Agravo Retido contra Decisão que Rejeitou Preliminar de Prescrição

Recurso apresentado por Tércia, na Ação de Indenização movida por Tirço e Tárcio, em face da decisão que não reconheceu a prescrição do pedido de anulação de negócio jurídico....

Pedido de Mandado de Segurança Coletivo para Restabelecimento de Gratificação de Nível Superior

Ação movida pela APAFISP em defesa dos direitos dos fiscais de contribuições previdenciárias aposentados, requerendo liminar contra a suspensão de gratificação....

Reconvenção: Ressarcimento de Prejuízos Causados por Ato Culposo

Pedido de Cobrança de Valores Devidos pelo Reconvindo Conforme Contrato de Trabalho...

Ação Previdenciária de Cobrança de Valores

Revisão da Data de Concessão de Pensão por Morte em Face do INSS...

Queixa por Utilização Irregular de Atleta em Partida do Campeonato Estadual de Futebol

América Futebol Clube contra ABC Futebol Clube por Violação de Regulamentos Esportivos e Pedido de Anulação de Jogos...

Habeas Corpus com Pedido de Liminar

Solicitação de Direito de Apelação em Liberdade para Réu Primário e Sem Antecedentes Criminais...

Pedido de Correta Citação e Inclusão de Parte no Polo Passivo

Solicitação de Citação por AR e Inclusão da UNIMED do Estado do Rio de Janeiro em Ação Judicial...

Pedido de Caução em Processo de Restituição de Mercadorias

Solicitação de Entrega Antecipada de Bens com Prestação de Caução em Ação de Falência...

Liquidação de Sentença por Arbitramento

Revisão de Débito e Exclusão de Cláusulas Abusivas em Ação Declaratória Contra ABN AMRO Arrendamento Mercantil S/A**...

Mandado de Segurança com Pedido de Liminar

Decisão Judicial para Exclusão de Verba Adicional do Cálculo do Teto Remuneratório no INSS...

Exceção de Incompetência "Ratione Loci" e Contestação: Defesa da Empresa

Preliminarmente, a Empresa Argumenta a Incompetência Local e, no Mérito, Refuta Indenização Adicional Reclamada pelo Ex-empregado...

Ação Previdenciária de Revisão de Benefício

Pleito Judicial em Face do INSS para Correção de Contribuições e Adequação do Salário de Benefício...

Contestação ao Agravo de Instrumento Interposto pelo CEMO Centro Médico Oftalmológico

Defesa da Decisão Interlocutória que Indeferiu a Produção de Prova Testemunhal em Ação Relativa a Conduta Médica...

Impugnação à Habilitação de Crédito em Processo de Falência

Contestação da Legitimidade, Importância ou Classificação do Crédito Requerido...

Pedido de Nomeação de Perito para Liquidação de Sentença

Requerimento de Arbitramento Pericial e Fixação de Prazo para Entrega de Laudo em Processo Trabalhista...

Mandado de Segurança – Esfera Processual Civil

Solicitação de reparação liminar e definitiva contra a retirada de proventos por tempo de serviço dos aposentados vinculados ao Ministério da Saúde ...

Contestação com Preliminar de Incompetência "Ratione Materiae"

Análise da Inexistência de Vínculo Empregatício e Pedido de Improcedência da Reclamação Trabalhista...

Ação Previdenciária de Restabelecimento de Auxílio-Acidente

Análise da Cumulação de Benefícios Previdenciários e Acidentários frente à Lei 8.213/91...