Ação Previdenciária para Conversão de Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez

Pedido de Concessão de Benefício Previdenciário com Justiça Gratuita ---...

Solicitação de Certidão de Motivo de Prisão

Pedido de Documentação Relativa ao Indiciado ____________________ ...

Pedido de Habeas Corpus com Liminar

Solicitação de Progressão de Regime Inicial para Regime Aberto em Favor de ____________________ ---...

Ação de Exclusão de Herdeiro por Indignidade

Pedido de Reconhecimento Judicial de Indignidade de Herdeiro com Base no Código Civil ...

Pedido de Recuperação Extrajudicial: Homologação de Acordo com Credores

Requerimento de Validação Judicial de Plano de Recuperação Empresarial em Conformidade com a Lei de Falências ---...

Ação Revisional de Contrato de Leasing: Revisão de Cláusulas Abusivas

Pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro e Suspensão de Cobrança de Juros Capitalizados Ilícitos ...

Pedido de Pagamento de Pequeno Valor Sem Precatório

Requerimento nos Termos do § 3º do Art. 100 da Constituição Federal e Resolução n. 258 do Conselho da Justiça Federal...

Embargos de Declaração: Reclamação Trabalhista

Correção de Omissão na Sentença – Incidência de Horas Extras no Repouso Semanal Remunerado e Feriados...

Ação Previdenciária: Correção de Cálculo de Benefício

Pedido de Revisão da Renda Mensal Inicial por Expurgo Inflacionário – Aposentado Fulano de Tal contra o INSS...

Pedido Urgente de Expedição de Ofício e Reiteração de Manifestação

Confirmação de Absolvição e Reiteração de Pedido Anterior – Apenado________________________...

Habeas Corpus com Pedido de Liminar

Defesa de André Nonono contra Decisão que Veda Apelação em Liberdade sem Fundamentação...

Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais: Responsabilidade Médica

Requerimento contra Hospital e Médico por Erros em Procedimento Cirúrgico e Agravamento de Saúde...

Pedido de Falência pelo Credor: Solicitação de Decretação de Falência

Requerimento de Processamento de Falência e Citação da Devedora...

Pedido de Falência pelo Devedor: Solicitação de Auto-Falência

Requerimento de Decretação de Falência e Juntada de Documentos Comprobatórios...

Ação Anulatória de Título de Crédito: Cheque Extraviado e Sustação de Pagamento

Pedido de Anulação de Título de Crédito sem Causa e Origem Comprovada...

Nomeação de Tutora para Menor Sob Guarda: Pedido de Assistência Jurídica e Concessão de Tutela

Requerimento de Tutela para Fins de Benefício Previdenciário no INSS...

Decisão Judicial: Condenação e Liquidação de Débito

Análise Detalhada da Sentença Líquida e Ilíquida...

Ação Previdenciária para Concessão de Pensão por Morte de Menor Púbero

Perda da Qualidade de Segurado não Obsta Concessão do Benefício a Dependente Menor...

Petição de Juntada de Ofício em Execução Penal

Ofício n.º ___/__ Requerido para Complementar Processo n.º ____.______.________-___...

Habeas Corpus com Pedido de Liminar em Favor de Réu Primário e de Bons Antecedentes Negado o Direito de Apelar em Liberdade

Presunção de Inocência, Ampla Defesa e Inexistência de Antecedentes Criminais Garantem o Direito de Apelar em Liberdade...