Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar no TRF-2

Defesa Argumenta em Favor de Comerciante Condenado em ___________________, Citando Direitos Constitucionais e Jurisprudência Relevant...

Pedido de Absolvição por Insuficiência de Provas em Processo Criminal

Defesa Sustenta Falta de Evidências Concretas e Cita Doutrina e Jurisprudência na Vara Criminal da Comarca de _______...

Réplica em Ação contra Plano de Saúde por Recusa de Internação Emergencial

Defesa do Direito à Vida e à Saúde de Menor em Caso de Apendicite Aguda na 50ª Vara Cível da Comarca da Capital – Rio de Janeiro...

Pedido de Força Policial e Prisão Administrativa em Processo de Falência

Síndico Requer Medidas para Cumprimento de Deveres na Comarca ________...

Reconvenção por Indenização por Dano Moral

_________________ pleiteia ressarcimento por atos ilícitos e constrangimentos sofridos em face de ____________...

Impugnação ao Valor da Causa em Ação de Esfera Processual Civil

Contestação de Sicrano de Tal sobre a Atribuição de Valor Indevido na Comarca de...

Homologação de Acordo Trabalhista

Acordo Celebrado entre Reclamante e Reclamada para Quitação de Verbas Trabalhistas e Extinção do Feito ...

Ação Ordinária de Revisão e Cobrança de Benefício Previdenciário

Pedido de Correção Monetária dos Salários de Contribuição e Atualização dos Índices Aplicados no Cálculo do Benefício Previdenciário em Face do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)...

Pedido de Habeas Corpus em Face de Constrangimento Ilegal

Solicitação de Revogação de Prisão Preventiva com Base em Excesso de Prazo e Conformidade com a Legislação Vigente...

Expedição de Alvará de Soltura

Ordem Judicial de Liberação Imediata do Detento Sr. [Nome do Detento], Determinada pelo Juiz de Direito Dr. Eduardo Perez Oberg...

Recurso de Apelação Contra Sentença de Rescisão Contratual

Pleito de Reforma da Decisão e Pedido de Reparação por Danos ao Consumidor...

Pedido de Juntada de Certidões em Processo de Falência

Requerimento de Ciência à Parte Contrária Conforme Art. 30008 do CPC...

Ação de Reclamação para o STF para Garantir Cumprimento de Decisões Precedentes

Pedido de Restabelecimento do Adicional Bienal para Servidores do extinto IAPI com Base na Súmula 26 e Constituição Federal...

Pedido de Extinção do Processo Sem Julgamento do Mérito

Requerimento com Fundamentação no Art. 267 do Código de Processo Civil - Inciso a Indicar...

Apresentação de Artigos de Liquidação em Reclamatória Trabalhista

Detalhamento e Quantificação de Horas Extras Devidas ao Reclamante conforme Sentença Proferida na Vara do Trabalho de _____________-UF...

Ação Ordinária de Reconhecimento de Tempo de Serviço para Aposentadoria Rural

Proposta contra o INSS para Reconhecimento do Período de Trabalho Rural em Regime de Economia Familiar com Base na Lei nº 8.213/91...

Queixa-Crime por Calúnia

Requerente Solicita a Condenação do Requerido por Imputação Falsa de Crime e Danos à Honra...

Habeas Corpus com Pedido de Liminar

Pedido de Reconhecimento de Prescrição da Pretensão Executória em Favor de Márcio, sob a Autoridade do Juiz da Vara de Execuções Penais do RJ...

Recurso de Apelação em Ação de Restituição de Quantias Pagas

Apelação de ______________ contra Sentença Proferida em Favor de _____________ Assistência Médica Ltda. pela 22ª Vara Cível da Comarca da Capital-RJ...

Pedido de Intimação para Entrega e Leilão de Bens em Processo de Falência

Requerimento do Síndico com Base no Art. 120 da Lei Falimentar para a Alienação de Bens da Massa Falida...