Impugnação ao Valor da Causa

Pedido do Banco ...... para Fixação de Valor Certo em Ação Declaratória, nos Termos do Art. 261 do CPC...

Pedido de Retirada de Expressões Injuriosas dos Autos

Requerimento de ________________, com fundamento no Art. 15 do CPC, para o Risco de Termos Inapropriados dos Autos da Ação movida por _________________...

Resposta aos Embargos de Terceiros: Defesa da Penhora de Bens em Sucessão Empresarial

Argumentação Contra a Pretensão de Desfazer a Penhora e Requisição de Assistência Judiciária Gratuita...

Ação Ordinária de Aposentadoria Especial de Trabalhador Rural

Pedido de Concessão de Justiça Gratuita e Tutela Antecipada...

Pedido de Concessão de Prisão-Albergue

Prova de Primariedade, Bom Comportamento Carcerário e Emprego Fixo...

Pedido de Habeas Corpus com Pedido Liminar

Contra Coação Ilegal Perpetrada pelo Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital...

Apelação em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço

Recorrente Requer a Reforma de Sentença e a Concessão de Tutela Antecipada...

Pedido de Homologação de Contrato de Honorários em Processo de Falência

Requerimento de Homologação de Honorários Firmado entre o Síndico e o Advogado no Processo de Falência n° _____...

Pedido de Caução em Ação de Reintegração de Posse

Requerimento para Fixação de Prazo para Prestação de Caução conforme Art. 25 do CPC ________________________, na qualidade de réu na ação de reintegração de posse movida por _______________, solicita ao Juízo a fixação de prazo de cinco dias para que o autor preste caução, sob pena de depósito da coisa litigiosa, visando garantir ...

Arguição de Suspeição de Juiz por Parcialidade

Exceção de Suspeição por Relação de Amizade com o Autor na Comarca de [Localidade]...

Reclamatória Trabalhista para Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Ação Judicial para Declaração de Emprego e Regularização da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) na __ª Vara do Trabalho de ____________ - UF...

Ação de Obrigação de Fazer com Atecipação de Tutela para Realizar Perícia Médica em Segurado Durante Greve

Juiz Federal determina INSS a agendar perícia médica para segurado que se encontra em situação de vulnerabilidade, mesmo durante greve dos peritos....

Pedido de Habeas Corpus com Liminar para Revogação de Mandado de Prisão

Ação Impetrada em Favor de Rosilene Contra Decisão da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro por Suposta Intimação Irregular...

Liberação Imediata de Adolescentes pelo Plantão Judicial Noturno do Tribunal de Justiça

Encaminhamento ao Instituto Padre Severino e Orientações para Comparecimento ao Cartório da 2ª V.I.J.**...

Memoriais em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Liminar e Danos Morais

Defesa do Direito à Vida e à Dignidade Humana em Face de Resoluções Incompatíveis com a Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor...

Pedido de Falência por Inadimplência de Nota Promissória

Requerimento de Decretação de Falência Conforme Decreto-Lei n.º 7.661/1945 – Credor Comerciante...

Exceção de Incompetência de Foro na Ação de Separação Judicial – Modelo II

Alegação de Foro Competente pela Residência da Mulher conforme o Art. 100, I, do CPC...

Exceção de Incompetência - Declinação de Foro - Modelo I

Modelo de Petição para Questionamento da Competência do Juízo - Direito Processual Civil...

Contraminuta ao Agravo de Instrumento: Manutenção de Decisão por Intempestividade e Falta de Preparo

Defesa da Agravada pela Validade do Despacho que Denegou o Recurso Ordinário: Reafirmação da Correção Jurídica e Solicitação de Improvimento do Agravo...

Ação Judicial para Concessão de Auxílio-Doença: Antecipação de Tutela e Obrigação de Fazer

Requerimento de Perícia Médica e Pagamento de Benefício Durante Período de Greve dos Servidores do INSS...