Ação de Alienação Judicial de Coisa Comum

Pedido de Venda Compulsória de Imóvel Indivisível em Razão de Desacordo entre Condôminos e Impossibilidade de Adjudicação Amigável...

Ação de Alienação Judicial de Imóvel Indivisível

Pedido de Venda Compulsória de Bem Comum em Razão da Impossibilidade de Adjudicação ou Divisão Amigável entre Condôminos Separados Judicialmente...

Contestação à Ação de Alienação Judicial de Coisa Comum

Defesa dos Requeridos quanto às Alegações de Irregularidades na Partilha de Bens Hereditários e a Necessidade de Venda Judicial dos Imóveis....

Contra Razões ao Recurso Ordinário

Massa Falida da Sharp do Brasil S/A Ind. de Equip. Eletrônicos defende manutenção da sentença que indeferiu verbas rescisórias e isenção de juros e correção monetária, conforme Lei Falimentar....

Pedido de Revogação da Prisão Preventiva em Habeas Corpus

Análise dos Fundamentos e Riscos à Ordem Pública...

Pedido de Liberdade Provisória com Vinculação

Ausência de Materialidade e Fundamentos para Prisão Preventiva...

Recurso de Agravo de Instrumento na Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço: Inversão do Ônus da Prova em Relação de Consumo

Análise da Decisão Interlocutória e Argumentação pela Inversão do Ônus da Prova em Contrato de Plano de Saúde ...

Mandado de Segurança contra Decisão de Negar Efeito Suspensivo a Agravo de Instrumento em Ação de Falência

Análise Específica do Título de Crédito que Originou o Pedido de Quebra...

Aditamento da Petição Inicial: Modificação do Pedido

Aditamento da Petição Inicial com Alteração de Pretensão - Requerimento ao Juiz...

Aditamento da Petição Inicial

Modificação e Retificação da Peça Processual - Justificação e Requerimento**...

Ação de Manutenção de Posse com Pedido Liminar

Interdito Proibitório em Defesa da Servidão de Passagem - Petição Inicial...

Contra-Razões ao Recurso Ordinário

Argumentação da Recorrida em Face do Recurso Ordinário Interposto pelo Reclamante...

Pedido de Concessão de Pensão por Morte

Escolha da Competência Jurisdicional e Vara Competente para Julgamento...

Recurso de apelação

Habeas Corpus para Suspensão de Ação Penal por Suposta Fraude Fiscal

Impetrante argumenta pela ausência de justa causa devido a decisão administrativa favorável, pedindo trancamento da ação penal contra os responsáveis pela empresa Vitech – Vitória Tecnologia S.A....

Pedido de Deserdação com Base em Testamento e Ação do Requerido Contra a Vida do De Cujus

Requerente solicita a confirmação judicial da exclusão do Requerido da sucessão, conforme disposto no testamento do falecido, devido a grave atentado cometido contra a vida do pai....

Expressões Injuriosas nos Autos

Ação de Reintegração de Posse contra Ocupante Irregular de Imóvel Residencial

Pedido Liminar para Retomada de Posse e Condenação em Perdas e Danos...

Pedido de Ação Rescisória contra Acórdão do Supremo Tribunal Federal

Restabelecimento do Adicional Bienal e Reconhecimento de Direitos Adquiridos pelos Servidores Públicos Federais Aposentados...

Contra-Razões ao Recurso Ordinário

Defesa em Reclamatória Trabalhista com Pedido de Manutenção de Sentença...