Pedido de Alvará Judicial para Saque de Resíduo Previdenciário em Favor da Filha

Solicitação de Autorização para Sacar Recursos Previdenciários A fim de Cobrir Despesas Funerárias...

Pedido de Habeas Corpus contra Denúncia por Gestão Temerária de Instituição Financeira

Análise dos Fundamentos Jurídicos e Factuais para Exclusão do Paciente do Rol dos Denunciados...

Manifestação do Ministério Público Federal: Pedido de Arquivamento de Inquérito Policial por Falhas Procedimentais

Análise da Apuração Criminal Relacionada à Aquisição ou Comercialização de Espécime da Fauna Silvestre Brasileira...

Ação Cautelar Inominada: Suspensão de Negativação no Cadastro de Órgãos de Proteção ao Crédito

Análise da Solicitação de Suspensão de Registro de Inadimplência e Pedido de Exibição de Documentos em Ação Cautelar Inominada...

Ação Declaratória em face de Abuso de Poder Econômico na Cobrança de Duplicatas

Análise das Alegações e Fundamentos da Autora diante da Emissão e Protesto de Duplicatas em Conflito com o Direito Cambial e do Consumidor...

Pedido de Resolução de Conflito de Competência Positivo

Análise da Competência entre a Ação de Despejo e a Ação de Consignação em Pagamento...

Petição de Cumprimento de Testamento Público sob as Alterações do Novo CPC/15

Análise Comparativa entre o Artigo 1.128 do CPC/73 e o Artigo 736 do NCPC/15...

Contestação Trabalhista: Impugnação às Alegações do Reclamante

Refutação dos fatos e pedidos apresentados pelo reclamante, comprovando a improcedência das demandas...

Pedido de Alvará Judicial para Levantamento de Valores de FGTS, PIS, Poupança e INSS

Requerimento de liberação de haveres pertencentes à falecida e concessão de assistência judiciária gratuita...

Habeas Corpus contra Prisão Preventiva por Crime de Peculato

Pedido de liberdade fundamentado na inexistência de justa causa e violação do princípio da presunção de inocência...

Ação Ordinária de Revisão de Débito e Devolução de Parcelas Pagas Indevidas

Pleito judicial para revisar contrato bancário e requerer a devolução de valores cobrados indevidamente, fundamentado no Código de Defesa do Consumidor e na legislação financeira...

Ação Ordinária de Rescisão de Contrato e Anulação de Título de Crédito

Pedido judicial para rescindir contrato e anular duplicatas em decorrência de inadimplência contratual e não entrega de mercadorias...

Pedido de Citação por Edital em Ação de Investigação de Paternidade

Requerimento judicial para citar o réu por edital devido à sua localização desconhecida no processo civil em curso...

Testamento Militar: Disposições em Missão Internacional

Documento de declaração e legado em caso de risco à vida ou falecimento durante serviço militar no exterior...

Contestação Trabalhista: Discrepância entre Período de Admissão e Jornada de Trabalho

Defesa da Empresa em Processo Trabalhista: Ausência de Registro de Horas Extras, Feriados Trabalhados e Diferenças Salariais...

Pedido de Alvará Judicial para Saque de Benefício INSS após Falecimento de Madrasta

Requerimento de Assistência Judiciária e Extração de Alvará para Custeio de Despesas Funerárias...

Habeas Corpus: Aplicação do Procedimento da Nova Lei de Tóxicos em Processo por Crime Ocorrido Após sua Vigência

Análise Jurídica da Coexistência de Legislações e sua Influência no Procedimento Penal...

Ação Ordinária contra Banco: Revisão de Débito Contratual à Luz do Artigo 10002 da CF

Análise Jurídica das Práticas Bancárias e Defesa do Consumidor diante de Refinanciamentos Abusivos...

Medida Cautelar de Sustação de Protesto de Título: Análise Jurídica e Requisitos Processuais

Estudo de Caso: Pedido de Sustação de Protesto de Título em Face de Descumprimento Contratual e Potencial Lesão ao Credor - Aspectos Legais e Procedimentais...

Requerimento de Citação Excepcional durante Audiência em Outra Vara: Aspectos Processuais e Jurídicos

Análise da Possibilidade de Citação do Réu em Audiência na 000ª Vara Criminal da Comarca da Capital como Alternativa à Dificuldade de Localização: Estudo de Caso no âmbito da Ação Ordinária em Trâmite na 24ª Vara Cível da Comarca da Capital - RJ...