24/11/2023 05:10 | Conteúdo Jurídico
Defesa técnica da pessoa jurídica diante da execução movida pelo Município, fundamentada na alegação de bi-tributação do IPTU devido à unificação de lotes e afronta aos princípios tributários....
24/11/2023 04:54 | Conteúdo Jurídico
Defesa dos interesses do interditando em busca da antecipação de tutela para regularização da representação civil, conforme o melhor interesse e respaldo legal...
Categoria: Penal e processo penal
24/11/2023 04:38 | Conteúdo Jurídico
Defesa fundamentada nos requisitos legais frente à conversão de Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva, à luz das alterações do Pacote Anticrime...
Categoria: Cível e processo civil
24/11/2023 04:36 | Conteúdo Jurídico
A Análise da Pertinência e Fundamentação da Negativa de Efeito Suspensivo no Contexto da Ação de Embargos à Execução - Empresa _______ LTDA vs. Banco ________ S/A"...
24/11/2023 04:31 | Conteúdo Jurídico
A Garantia Constitucional como Instrumento de Revelação e Retificação de Dados Confidenciais para Viabilizar a Posse no Concurso Público...
23/11/2023 05:11 | Conteúdo Jurídico
Nomeação Provisória do Curador e Regularização da Representação Civil em Face de Patologias Graves - Vara de Família e Sucessões da Comarca de Cidade-UF...
22/11/2023 04:51 | Conteúdo Jurídico
Defesa Fundamentada nos Prazos Estabelecidos pelo Código Tributário Nacional e na Vedação Constitucional à Cobrança no Mesmo Exercício Financeiro. Busca pela Desconstituição do Crédito Tributário e Levantamento da Penhora....
22/11/2023 04:49 | Conteúdo Jurídico
Requerimento Embasado nos Artigos 440 do CPC e 8º da CLT para Avaliação In Loco das Alegações Contidas nos Autos da Reclamação Trabalhista. A Importância da Inspeção no Local para uma Análise Detalhada dos Fatos....
22/11/2023 04:47 | Conteúdo Jurídico
Análise Detalhada dos Elementos Fáticos e Jurídicos que Subsidiaram o Pedido de Auxílio-Acidente em Face do INSS, com Enfoque na Limitação do Potencial Laboral e nos Princípios de Carência e Qualidade de Segurado. Uso de Prova emprestada para Celeridade e Eficiência Processual....
Categoria: Penal e processo penal
22/11/2023 04:40 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Liberdade do Acusado à Luz do Art. 5º, Inciso LXVI da Constituição Federal e das Novidades Introduzidas pelo Pacote Anticrime, com Enfoque nas Alterações do Tempo Máximo de Cumprimento de Pena e no Acordo de Não Persecução Penal....
22/11/2023 04:31 | Conteúdo Jurídico
Desafios na Aplicação da Súmula 541 do STJ e a Defesa da Transparência e Legalidade nas Cláusulas Contratuais: Um Pedido de Retratação ou Reconhecimento da Abusividade da Cobrança de Juros Capitalizados Diários....
22/11/2023 04:21 | Conteúdo Jurídico
Impetração Judicial para Obtenção de Informações Sigilosas e Garantia de Posse em Concurso Público, com Pedido de Liminar e Resguardo aos Direitos Constitucionais do Impetrante....