Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei nº 4.566, de 4 de maio de 2011 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal - PDTU/DF e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

04/05/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.556, de 18 de março de 2011 - Obriga as empresas comerciais e prestadoras de serviços sediadas no Distrito Federal a disponibilizar as informações que especifica e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

04/05/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei n. 12.382, de 25.02.2011 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011 e a sua política de valorização de longo prazo; disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

18/03/2011 21:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.380, de 10.01.2011 - Autoriza a União e as entidades da administração pública federal indireta a contratar, reciprocamente ou com fundo privado do qual seja o Tesouro Nacional cotista único, a aquisição, alienação, cessão e permuta de ações

Categoria: Legislação Administrativas

18/03/2011 20:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.379, de 06.01.2011 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação

Categoria: Legislação Administrativas

18/03/2011 20:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei nº 4.555, de 18 de março de 2011 - Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate a Furto e Roubo de Cabos e Fios Metálicos, disciplina o comércio desse material, qualquer que seja sua forma de apresentação, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

18/03/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.555, de 18 de março de 2011 - Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate a Furto e Roubo de Cabos e Fios Metálicos, disciplina o comércio desse material, qualquer que seja sua forma de apresentação, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

18/03/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.553, de 14 de março de 2011 - Dispõe sobre a dimensão da publicidade realizada na oferta de produtos e serviços no mercado de consumo do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

18/03/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.552, de 14 de março de 2011 - Institui o Estatuto do Cinéfilo e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

14/03/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.550, de 2 de março de 2011 - Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

02/03/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.549, de 2 de março de 2011 - Dispõe sobre a publicidade de campanhas de interesse público na estrutura dos restaurantes comunitários

Categoria: Legislação do Distrito Federal

02/03/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.546, de 2 de março de 2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e congêneres, instalados no Distrito Federal, incluírem o endereço do estabelecimento e o telefone

Categoria: Legislação do Distrito Federal

02/03/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.536, de 18 de fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a inclusão do tema "cidadania e leitura de jornais" como conteúdo transversal nos currículos da rede pública de ensino fundamental e médio do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

18/02/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.538, de 18 de fevereiro de 2011 - Dispõe sobre informações a serem prestadas ao adquirente de produtos comercializados por quilo, metro ou litro

Categoria: Legislação do Distrito Federal

18/02/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei Distrital n. 434/93 - Autoriza o Poder Executivo a criar abrigos para mulheres vítimas de violência

Categoria: Legislação do Distrito Federal

17/01/2011 21:21 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei Distrital n. 323/92 - Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de apoio aos servidores responsáveis por portadores de deficiência física, sensoriais ou mentais

Categoria: Legislação do Distrito Federal

17/01/2011 21:20 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei Distrital n. 237/92 - Fixa teto de remuneração para os servidores da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

17/01/2011 21:18 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei Distrital n. 226/91 - Dispõe sobre o controle da comercialização da "cola de sapateiro" e outros produtos derivados do benzeno, tolueno, xileno, clorofórmio e éter e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

17/01/2011 21:17 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei Distrital n. 160/91 - Disciplina a aplicação no Distrito Federal do art. 37, VIII, da Constituição da República, que dispõe sobre reserva de percentual de cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência

Categoria: Legislação do Distrito Federal

17/01/2011 21:15 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei Distrital n. 152/91 Cria a 26ª Delegacia de Polícia na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

17/01/2011 21:12 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Vade Mecum Brasileiro

Lei nº 4.566, de 4 de maio de 2011 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal - PDTU/DF e dá outras providências

Lei nº 4.556, de 18 de março de 2011 - Obriga as empresas comerciais e prestadoras de serviços sediadas no Distrito Federal a disponibilizar as informações que especifica e dá outras providências

Lei n. 12.382, de 25.02.2011 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011 e a sua política de valorização de longo prazo; disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário

Lei n. 12.380, de 10.01.2011 - Autoriza a União e as entidades da administração pública federal indireta a contratar, reciprocamente ou com fundo privado do qual seja o Tesouro Nacional cotista único, a aquisição, alienação, cessão e permuta de ações

Lei n. 12.379, de 06.01.2011 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação

Lei nº 4.555, de 18 de março de 2011 - Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate a Furto e Roubo de Cabos e Fios Metálicos, disciplina o comércio desse material, qualquer que seja sua forma de apresentação, e dá outras providências

Lei nº 4.555, de 18 de março de 2011 - Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate a Furto e Roubo de Cabos e Fios Metálicos, disciplina o comércio desse material, qualquer que seja sua forma de apresentação, e dá outras providências

Lei nº 4.553, de 14 de março de 2011 - Dispõe sobre a dimensão da publicidade realizada na oferta de produtos e serviços no mercado de consumo do Distrito Federal

Lei nº 4.552, de 14 de março de 2011 - Institui o Estatuto do Cinéfilo e dá outras providências

Lei nº 4.550, de 2 de março de 2011 - Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 4.549, de 2 de março de 2011 - Dispõe sobre a publicidade de campanhas de interesse público na estrutura dos restaurantes comunitários

Lei nº 4.546, de 2 de março de 2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e congêneres, instalados no Distrito Federal, incluírem o endereço do estabelecimento e o telefone

Lei nº 4.536, de 18 de fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a inclusão do tema "cidadania e leitura de jornais" como conteúdo transversal nos currículos da rede pública de ensino fundamental e médio do Distrito Federal

Lei nº 4.538, de 18 de fevereiro de 2011 - Dispõe sobre informações a serem prestadas ao adquirente de produtos comercializados por quilo, metro ou litro

Lei Distrital n. 434/93 - Autoriza o Poder Executivo a criar abrigos para mulheres vítimas de violência

Lei Distrital n. 323/92 - Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de apoio aos servidores responsáveis por portadores de deficiência física, sensoriais ou mentais

Lei Distrital n. 237/92 - Fixa teto de remuneração para os servidores da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal, e dá outras providências

Lei Distrital n. 226/91 - Dispõe sobre o controle da comercialização da "cola de sapateiro" e outros produtos derivados do benzeno, tolueno, xileno, clorofórmio e éter e dá outras providências

Lei Distrital n. 160/91 - Disciplina a aplicação no Distrito Federal do art. 37, VIII, da Constituição da República, que dispõe sobre reserva de percentual de cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência

Lei Distrital n. 152/91 Cria a 26ª Delegacia de Polícia na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e dá outras providências

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