Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei n. 5.970, de 11.12.73 - Autoriza a imediata remoção de pessoas e veículos do local de acidente de trânsito

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 15:48 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 5.553, de 6.12.68 - Contravenção sobre retenção de documentos de identificação pessoal

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 15:46 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 5.250, de 9.2.67 - Crimes de imprensa e liberdade de rnanifestação do pensamento e de informação

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 14:23 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 4.898, de 9.12.65 - Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de Abuso de Autoridade

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 14:18 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 4.737, de 15.7.65 - Crimes Eleitorais

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 13:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 4.729, de 14.7.65 - Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 13:49 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 4.595, de 31.12.64 - Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 13:41 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 4.591, de 16.12.64 - Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 13:39 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 1.521, de 26.12.51 - Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 09:38 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 1.079, de 10.4.50 - Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 09:28 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 1.060, de 05.02.50 - Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 09:26 | Conteúdo Jurídico

Carta Geral das Nações Unidas - ONU

Categoria: Direitos Humanos

03/08/2008 20:37 | Conteúdo Jurídico

Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher "Convenção de Belém do Pará" (1994)

Categoria: Direitos Humanos

03/08/2008 20:35 | Conteúdo Jurídico

Convenção Interamericana sobre a Concessão dos Direitos Civis à Mulher

Categoria: Direitos Humanos

03/08/2008 20:33 | Conteúdo Jurídico

Convenção Interamericana Sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas

Categoria: Direitos Humanos

03/08/2008 20:32 | Conteúdo Jurídico

Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985)

Categoria: Direitos Humanos

03/08/2008 20:30 | Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei n. 5.970, de 11.12.73 - Autoriza a imediata remoção de pessoas e veículos do local de acidente de trânsito

Lei n. 5.553, de 6.12.68 - Contravenção sobre retenção de documentos de identificação pessoal

Lei n. 5.250, de 9.2.67 - Crimes de imprensa e liberdade de rnanifestação do pensamento e de informação

Lei n. 4.898, de 9.12.65 - Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de Abuso de Autoridade

Lei n. 4.737, de 15.7.65 - Crimes Eleitorais

Lei n. 4.729, de 14.7.65 - Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências

Lei n. 4.595, de 31.12.64 - Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional

Lei n. 4.591, de 16.12.64 - Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias

Lei n. 4.117, de 1.06.62 - Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações

Lei n. 2.889, de 1.10.56 - Define e pune o crime de genocídio

Lei n. 2.252, de 1.7.54 - Corrupção de menores

Lei n. 1.579, de 18.3.52 - Comissões Parlamentares de Inquérito

Lei n. 1.521, de 26.12.51 - Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular

Lei n. 1.079, de 10.4.50 - Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento

Lei n. 1.060, de 05.02.50 - Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados

Carta Geral das Nações Unidas - ONU

Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher "Convenção de Belém do Pará" (1994)

Convenção Interamericana sobre a Concessão dos Direitos Civis à Mulher

Convenção Interamericana Sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas

Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985)

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